O ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido amanhã (8) à tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), informou hoje (7), em Brasília, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).
“Vamos começar o debate com a presença do principal interlocutor dessa matéria junto ao governo, que é o ministro Paulo Guedes, e com a apresentação detalhada dos números, demonstrando que o objetivo da comissão será de dar transparência absoluta a esse debate”, afirmou Marcelo Ramos, após reunião com partidos de oposição e com lideranças das legendas que compõem a comissão para discutir o cronograma de trabalho.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também foi convidado para participar da primeira de uma série de audiências públicas para discutir a proposta enviada pelo governo.
A comissão especial da Câmara dos Deputados faz sua primeira reunião ordinária às 14h30 de hoje. Irá apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissão e pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os membros da comissão também devem votar os requerimentos já apresentados.
Samuel Moreira informou que vai apresentar um cronograma de trabalho com nove a onze audiências públicas que devem ocorrer às terças, quartas e quintas-feiras, sendo encerradas até o fim deste mês. “Sempre foi uma meta apresentar o parecer na primeira quinzena de junho e eu ainda não desisti dela ainda”, disse o relator.
Oposição
O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou que a oposição não vai obstruir os trabalhos da comissão especial na fase de audiências públicas. “Queremos garantir o mais amplo e profundo debate. Queremos o debate para mostrar que há alternativas melhores do que essa apresentada pelo governo”, afirmou.
A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição quer aprofundar o debate econômico, orçamentário e temático de cada ponto da reforma da Previdência. “A questão da capitalização é central para nós”, disse.
Segundo Jandira, a oposição quer que sejam apresentados na comissão os dados de cálculo atuarial, do impacto das regras de transição e do regime de capitalização, além dos dados demográficos que embasaram o texto do governo federal.