O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) assinaram nesta quarta-feira (14) um acordo para emissão gratuita de documentos para presos e jovens que cumprem medidas socioeducativas.
Com o acordo, deverão ser emitidas carteiras de identidade e de trabalho, Certidão de Pessoa Física (CPF), além de certidões de nascimento, casamento, óbito e outros documentos.
Mais no Agora RS
LITORAL NORTE
Indiciado por homicídio é preso transportando cocaína em carro, na BR-101
Carga de 50kg da droga veio de SC e teria Porto Alegre como destino. Além do indiciamento, detido na BR-101 tem outros antecedentes
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Especialistas falam sobre a importância de as famílias conversarem
Pesquisadores falam da necessidade da comunicação de argumentos e emoções de forma livre para resolver conflitos nas famílias
O termo de cooperação também prevê que diversos órgãos do Poder Público deverão trocar informações para criação de um banco de dados. O CNJ ficará responsável por enviar listas com nomes de presos que tenham declarado necessidade de obtenção de algum documento. Após receberem os dados, os cartórios vão emitir os documentos. A data para início das emissões não foi definida.
