A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro poderá indenizar os consumidores que foram prejudicados com o abastecimento, desde o início do mês, de água com cheio ruim, cor amarelada e gosto de terra. A informação é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que realizou nesta sexta-feira (31) reunião com a direção da empresa. Também participaram da reunião representantes da Defensoria Pública do Estado.
Ainda conforme o MPRJ, os valores e a forma do ressarcimento começaram a ser discutidos no encontro, na sede do MPRJ, no centro da cidade. “O entendimento prévio é que a compensação poderá ser feita por meio de desconto na conta”, informou o Ministério Público.
Segundo o MPRJ, a reunião veio após um ofício encaminhado na semana passada à Cedae pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública. No documento, a Nudecon pedia uma série de informações sobre a qualidade da água para avaliar a extensão dos danos causado à população que pudessem servir de base para a indenização. Um dos dados solicitados era o número de reclamações recebidas pelo serviço de atendimento ao cidadão desde o início do problema.
Agora, o acordo vai ser redigido para depois ser encaminhado à Cedae. A coordenadora do Nudecon, Patrícia Cardoso, disse que está confiante na conclusão das negociações em 10 dias. Patrícia elogiou o fato de a Cedae de ter se posicionado a favor da indenização pela via extrajudicial. “A Cedae compreendeu que efetivamente houve um dano aos consumidores e se mostrou sensível ao desconto na conta”, disse à Agência Brasil.
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De acordo com Patrícia, o encontro serviu para esclarecer os fatos, o que vai permitir o andamento do processo para efetivar um acordo para ressarcimento dos danos causados aos consumidores. “Não vou dizer que hoje, com essa primeira reunião, já está garantida a indenização aos consumidores por acordo, mas a reunião foi boa. A ideia do ressarcimento foi recebida de forma tranquila e viável, então. Então, estou confiante na celebração do acordo”, afirmou a defensora pública. Ela enfatizou que, no encontro, a Cedae não descartou a possibilidade de acordo com os consumidores.
Além do presidente da Cedae, Hélio Cabral, e do assessor jurídico da companhia, Roberto Hugo Lins, participaram da reunião o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio, Luigi Eduardo Troisi; o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte do MPRJ, Christiane Cavassa Freire, e o titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte – Comarca da Capital, Guilherme Martins. Pela Defensoria, estavam presentes a coordenadora do Nudecon/DPERJ, Patrícia Cardoso, e os subcoordenadores do órgão, Eduardo Chow e Thiago Basílio.
Desde o início da crise, o Nudecon está em contato com o Ministério Público e o Procon, acompanhando os procedimentos abertos por esses órgãos para identificar as causas do problema da qualidade da água.
A Cedae foi procurada pela Agência Brasil, mas, até o fechamento deste texto, não tinha respondido ao pedido da reportagem.
