A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), o edital de concessão das rodovias BRs 101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul. O conjunto, chamado pelo governo de RIS (Rodovia de Integração do Sul) prevê o leilão desta parte da malha rodoviária no dia 1º de novembro deste ano.
De acordo com o edital, a tarifa-teto definida para ser cobrada do usuário é de R$ 7,24, para cobrança nos dois sentidos da rodovia. A cobrança só poderá ocorrer após o 19º mês (um ano e meio) de concessão. Serão sete praças de pedágio distribuídas entre as BRs 101, 290 e 386.
** Até o final do 18º mês de concessão, a localização desta praça será no km 77
Crédito: Divulgação ANTT
A concessão será pelo prazo de 30 anos e consiste na exploração da infraestrutura e na recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros.
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A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
O governo prevê que os novos concessionários invistam cerca de R$ 7,8 bilhões e gastem R$ 5,6 bilhões para realizar conservação, operação e monitoramento do trecho concedido. Está previsto que todo esse investimento proporcionará a geração de aproximadamente 4 mil empregos diretos e 8 mil indiretos.
Para os municípios, o governo estima um retorno de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo dos 30 anos de concessão.
