Os governadores da Amazônia Legal, grupo formado por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, estão unificando discursos e dados, na tentativa de evitar contradições que possam dificultar a obtenção de recursos estrangeiros para a área ambiental.
A ideia é montar uma estratégia conjunta, na tentativa de conseguir parte dos US$ 100 bilhões de um fundo que será dividido entre países emergentes que atuam para a recuperação do meio ambiente. A divisão desse fundo é um dos temas que serão debatidos durante a Conferência do Clima (COP-25), prevista para ocorrer em dezembro, em Madrid, na Espanha.
A busca por consensos para esta e outras fontes de recursos foi a tônica da reunião entre os governadores desses estados e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, hoje (20) no ministério. Entre os assuntos debatidos estava a regularização fundiária; o zoneamento econômico e ecológico; a monetização (pagamento por serviços ambientais como os créditos de carbono), e a agenda da bioeconômica, que pretende atrair investimentos do setor privado, discutindo questões como registro de patentes e geração de emprego e renda.
“É uma agenda que vem sendo debatida há muitos anos, mas até hoje ainda não gerou os resultados esperados”, disse o ministro. Outro assunto que obteve destaque durante a reunião foi a definição sobre como será feita a distribuição dos R$ 430 milhões do Fundo Petrobras para os estados da Amazônia Legal.
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Plataforma unificada
Segundo o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), os governadores dos estados da Amazônia Legal estão conscientes de que, para obter esses recursos, é fundamental que se apresente dados confiáveis, evitando, por exemplo, suspeitas de dupla contagem. “Temos de resolver isso entre a gente”, disse o governador.
“Aquilo que for medido de serviços ambientais prestados precisa ir para uma única plataforma ambiental. Cada estado tem uma. Basta juntarmos nossas plataformas. A Amazônia Legal tem de ter uma única plataforma de serviços ambientais. Temos de unificar esses dados e os discursos para demonstrar organização, inclusive com o apoio do governo federal, para podermos chegar na comunidade internacional sem darmos espaço para dúvidas sobre estarmos vendendo o mesmo serviço duas vezes: uma pelo estado subnacional e outra pelo governo federal”, acrescentou.
Góes, no entanto, alerta que a confiança externa no Brasil depende de outros fatores. “Antes de tudo precisamos reafirmar os compromissos que temos com as agendas do clima e das populações tradicionais; reafirmar também os compromissos de combate às atividades ilegais na Amazônia; o compromisso com a bioeconomia; para então discutirmos com a comunidade internacional a venda de serviços ambientais. Não adianta chegar lá dizendo que queremos vender esses serviços sem provarmos claramente as providências tomadas na outra ponta”, completou.
Ao final do encontro, em coletiva de imprensa, Salles falou que o país avançou muito em relação ao desmatamento. “[O Brasil] Está indo muito bem na sua meta de redução de emissões e em todos os aspectos”, disse o ministro sem dar detalhes sobre como as metas estariam sendo alcançadas.
