O portal de notícias Agora RS continua a realizar publicações na rede social “X”, anteriormente conhecida como “Twitter”.
Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pelo bloqueio da plataforma “X”, após ela deixar de ter um representante legal constituído no Brasil. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi referendada pela 1ª Turma do STF.
As postagens ocorrem de forma automatizada – ou seja, sem interferência humana – desde, pelo menos, as eleições de 2018. E o sistema atual está constituído desde novembro de 2023.
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Portanto, no nosso entendimento, a publicação dos conteúdos do Agora RS, Agora no Trânsito e Agora no Tempo no “X” não viola a determinação do STF.
Apenas para explicar como funciona a automação. Os conteúdos são extraídos do feed RSS do domínio agorars.com e processados pela plataforma IFTTT, em servidores baseados nos Estados Unidos. Portanto, a publicação é realizada eletronicamente por um robô, e tecnicamete fora do território nacional.
Ninguém da Redação está autorizado a acessar a plataforma enquanto permanecer o bloqueio em território brasileiro.
