O Senado da Itália aprovou, nesta quinta-feira (15), o decreto-lei que restringe o direito à cidadania italiana por descendência, alterando regras tradicionais da legislação. A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovada por 81 votos a favor e 37 contra. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (19).
Na prática, a medida limita o reconhecimento da cidadania a filhos e netos de italianos que possuíam ou ainda possuem exclusivamente a cidadania italiana. A exigência exclui descendentes com ascendência anterior ao segundo grau ou cujos antepassados tenham adquirido outra cidadania.
O decreto está em vigor desde 28 de março, mas precisava de aprovação pelo Parlamento italiano até o fim de maio para se tornar definitivo. O governo da premiê Giorgia Meloni possui maioria confortável no Legislativo, o que aumenta as chances de aprovação da proposta.
O novo texto retira a obrigatoriedade de o ascendente ter nascido na Itália, mas mantém o critério da cidadania exclusiva, o que representa um obstáculo para grande parte dos ítalo-descendentes, principalmente na América do Sul, onde muitos imigrantes se naturalizaram nos países de acolhida.
Busca de “vínculo real”
Segundo o vice-premiê Antonio Tajani, a mudança busca garantir um “vínculo real” com a Itália, não apenas burocrático. “A cidadania deve ser um reconhecimento consciente, com base em laços culturais, cívicos e identitários com nosso país”, afirmou. Para ele, a reforma fortalece o sistema e evita abusos.
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Entre as medidas adicionais aprovadas está a possibilidade de reaquisição da cidadania por parte de italianos que a perderam ao se naturalizarem em outros países para fins trabalhistas. De acordo com Tajani, a mudança visa fortalecer os laços com emigrantes que, mesmo vivendo no exterior, “são italianos de corpo e alma”.
Em contrapartida, setores da oposição criticam as mudanças. O deputado Nicola Carè (Partido Democrático), eleito pela circunscrição do Exterior, considera a proposta “um insulto”.
Conforme ele, a nova regra prevê a exigência de domínio do idioma italiano em nível B1 para cidadãos nascidos fora da Itália, sob pena de perda da cidadania. “É uma lei absurda que ignora o papel dos descendentes na preservação da identidade italiana pelo mundo”, afirmou.
Caso seja confirmada pela Câmara, a medida afetará diretamente milhões de brasileiros e argentinos, onde vivem as maiores comunidades de descendentes de italianos fora da Europa.
