O preço do litro da gasolina vai subir R$ 0,29 para os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul. A mudança se deve às novas regras criadas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), válidas a partir desta quinta-feira (1º).
Agora, a expectativa é que o preço médio de referência no Estado passe dos atuais R$ 5,46 para R$ R$ 5,75. O novo valor representa uma alta de 5,31%.
O Rio Grande do Sul acabou afetado negativamente pela nova regra do ICMS porque, antes da mudança, o valor do tributo era determinado pelos governadores, podendo variar de 21% a 17%, caso do RS. Com a alteração, haverá uma taxa fixa de R$ 1,22 sobre o preço do combustível, independente do valor cobrado pelo litro.
Como na modalidade antiga o consumidor gaúcho pagava R$ 0,93 na composição total do produto, a nova regra acaba por acarretar este aumento de R$ 0,29.
Além disso, o Rio Grande do Sul acaba por sofrer o maior impacto de preços do País, juntamente com o Mato Grosso do Sul. Depois vem os Estados de por Goiás (R$ 0,28), Amazonas (R$ 0,27), Mato Grosso (R$ 0,26) e Santa Catarina (R$ 0,26) e São Paulo (R$ 0,25).
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Quatro estados registraram redução dos custos: Alagoas (R$ 0,3), Amazonas (R$ 0,1), Roraima (R$ 0,01) e Piauí (R$ 0,003).
O novo ICMS
Aprovada a mudança, aprovada pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e do setor de combustíveis, o ICMS passa a ser cobrado apenas na etapa da produção ou importação. A justificativa é que há um menor risco de fraudes com a criação de uma alíquota única para todas as unidades da federação.
O ICMS já era cobrado dessa forma desde abril no preço do Diesel e do Gás de Cozinha. Os estados chegaram a pedir que a nova alíquota da gasolina fosse de R$ 1,45 por litro mas, após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal), o valor foi fixado nos atuais R$ 1,22.
Aumento em julho
O preço da gasolina deve voltar a subir em julho, dessa vez em função da retomada integral dos impostos federais sobre o combustível. Ao todo, serão R$ 0,34, referente ao PIS/Cofins, por litro de gasolina.
