O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou neste sábado (22) o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele voltasse à prisão domiciliar. O ex-presidente permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde foi preso preventivamente na manhã deste sábado.
A defesa havia solicitado que Bolsonaro continuasse em casa, alegando problemas de saúde e risco à vida. Moraes também rejeitou pedidos de visita que haviam sido protocolados nos últimos dias.
No pedido, os advogados citaram doenças permanentes do ex-presidente e anexaram exames e relatório médico. Eles afirmaram que a transferência para o cárcere comum representaria “graves consequências” à saúde de Bolsonaro, que estava em regime domiciliar desde 4 de agosto.
Moraes, porém, manteve a prisão preventiva ao considerar:
- risco de obstrução das medidas cautelares, após a convocação de vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada às 0h08 deste sábado;
- risco de fuga, inclusive para a embaixada dos Estados Unidos, segundo o despacho.
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O ministro afirmou que a convocação para a vigília tinha potencial para tumultuar a fiscalização policial e facilitar eventual evasão.
Atendimento médico contínuo na sede da PF
O ministro determinou que Bolsonaro receba atendimento médico em tempo integral, em regime de plantão, dentro da própria superintendência. A equipe médica responsável pelo tratamento do ex-presidente poderá visitá-lo sem autorização prévia do STF. As demais visitas seguem proibidas, salvo decisão específica.
Bolsonaro está em uma sala especial, com banheiro privativo e local de descanso, estrutura reservada a autoridades e figuras públicas.
Prisão não tem a ver com a trama golpista
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama para permanecer no poder. A prisão preventiva deste sábado, no entanto, não é referente ao início do cumprimento da pena, mas uma medida cautelar tomada para garantia da ordem pública.
Em nota, a defesa afirmou que a prisão se baseia em uma “vigília de orações”, protegida pela Constituição, e classificou a decisão como motivo de “profunda perplexidade”. Os advogados informaram que irão apresentar novos recursos.
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