O ex-presidente Jair Bolsonaro participará ao meio-dia deste domingo (23) de audiência de custódia, realizada por videoconferência a partir da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele foi preso preventivamente neste sábado (22), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão cita risco de fuga após a tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica e da convocação de uma vigília feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar abrir o equipamento na sexta-feira (21), o que gerou alerta imediato na central de monitoramento. Moraes determinou prazo de 24 horas para que a defesa esclareça a tentativa de violação.
O ministro também ordenou que a PF disponibilize atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente e estipulou que visitas somente poderão ocorrer mediante autorização prévia do STF, com exceção dos advogados e da equipe médica habitual.
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Os advogados de Bolsonaro afirmam que recorrerão da decisão. Segundo a defesa, a tornozeleira eletrônica foi imposta para “causar humilhação” e a hipótese de fuga por rompimento do equipamento seria uma “narrativa” para justificar a prisão preventiva.
Condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. Ele e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. A Primeira Turma do STF rejeitou, na semana passada, os embargos de declaração apresentados pelas defesas.
O prazo para apresentação dos últimos recursos termina neste domingo (23). Caso sejam rejeitados, as prisões poderão ser executadas.
O ex-presidente cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após descumprimento de medidas cautelares impostas no inquérito que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras.
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