ANEEL nega pedido de grupo espanhol para transferência de obra de termelétrica em Rio Grande

A expectativa era que a usina termelétrica iniciasse a operação comercial em 2024.

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou o pedido de um grupo espanhol para assumir a construção de uma termelétrica em Rio Grande, na região Sul do Estado. O Grupo Cobra queria, através da Regas Brasil Sul S/A, implantar uma Estação Onshore de Recebimento, Armazenamento e Regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito) no Superporto do Rio Grande.

O projeto original da estação de regaseificação e da termelétrica pertencia ao grupo Bolognesi, que venceu o leilão de energia feito pelo governo federal em 2014. No entanto, o conglomerado empresarial desistiu de realizar o empreendimento por causa da demora em conseguir as aprovações e licenças necessárias para a instalação.

O grupo Cobra assumiu o negócio e, tentou realizar a transferência do projeto para a sua responsabilidade. No entanto, a ANEEL já havia cancelado a autorização para a obra em 2019 e trata o processo como encerrado administrativamente. Houve tentativa de reverter a decisão por meio de uma liminar na Justiça, mas ela caiu após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no dia 30 de março.

A expectativa era que a usina termelétrica iniciasse a operação comercial em 2024. Em fevereiro, o empreedimento recebeu duas licenças da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental).

A primeira foi a Licença Prévia para a produção de gases industriais para a empresa Regas Brasil Sul S/A. O documento é referente à autorização da área proposta para a futura implantação de uma Estação Onshore de Recebimento, Armazenamento e Regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito) no Superporto de Rio Grande.

O segundo documento emitido foi a Licença de Instalação para a usina termelétrica a gás natural ao empreendedor Termelétrica de Rio Grande. A licença autoriza o início das obras de implantação da usina de energia termelétrica a gás natural, com uma capacidade de 1.280 MW. Isso representaria cerca de 30% da energia necessária para abastecer todo o Rio Grande do Sul. O gás natural é menos poluente que outras fontes de energia, como carvão.