Cotidiano
A agropecuária nordestina tem a partir de hoje (19) um instrumento importante para o seu desenvolvimento. A Portaria 164, de 16 de agosto, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, estabelece no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste). O AgroNordeste vai apoiar a organização das cadeias […]
Cotidiano
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência […]
Cotidiano
Os consumidores poderão ter acesso a juros mais baixo com crédito de longo prazo. Essa é a expectativa do Banco Central (BC), que pretende elaborar medidas para destravar o crédito com garantia de imóvel, chamado de home equity. A ideia é reduzir os custos e o tempo com burocracias em cartório e avaliação de imóveis. […]
Cotidiano
Dezenas de milhares de manifestantes voltaram a sair às ruas de Hong Kong, hoje (18), para protestar contra propostas do governo chinês que, na avaliação dos manifestantes, ameaçam restringir a autonomia do território pertencente à China e reduzir a liberdade da população local. Jornais e agências de notícias internacionais afirmam que o ato deste domingo […]
Cotidiano
O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. Antes de tomar posse, o escolhido precisa ser sabatinado pelo Senado e ter nome aprovado pelo plenário […]
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Os consumidores poderão ter acesso a juros mais baixo com crédito de longo prazo. Essa é a expectativa do Banco Central (BC), que pretende elaborar medidas para destravar o crédito com garantia de imóvel, chamado de home equity. A ideia é reduzir os custos e o tempo com burocracias em cartório e avaliação de imóveis. […]
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A Justiça estadual deu prazo de 12 horas ao município de Arraial do Cabo para que providencie o acolhimento das 148 famílias que tiveram as casas derrubadas ontem(15) em operação realizada no Parque Estadual da Costa do Sol, área de preservação ambiental que abrange seis municípios da Região dos Lagos. A Defensoria Pública do Estado […]
Cotidiano
O Ministério Público do Rio de Janeiro informou, na denúncia do MP que deu origem à ação que resultou na derrubada de 148 casas em área de invasão no Parque Estadual Costa do Sol, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, que as casas construídas irregularmente eram erguidas no período noturno ou em finais […]
Cotidiano
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, denunciou Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza, filhos da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), 58 anos, pelo assassinato do marido da parlamentar, Anderson do Carmo de Souza, […]
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O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na […]
Cotidiano
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) ajuizou ação contra dois ex-diretores da empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) por atos de improbidade administrativa pela formação de um cartel nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes projetos do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano. Segundo o MP, Paulo […]
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As ações do Projeto Dom Helder Câmara, programa do Ministério da Agricultura de combate à desigualdade no semiárido, passarão a ser centralizadas em Brasília. A mudança consta de portaria do Ministério da Agricultura publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. Antes coordenado pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e […]
Cotidiano
O ministro da Educação, Abraham Weintraub disse hoje (16) que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro. De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e como consequência o aumento […]
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (16) que os problemas de orçamento do Executivo Federal são graves e que a ausência de recursos terá como um dos impactos a redução da jornada de militares, que trabalhariam durante “meio expediente”. A fala do governante ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. “O Brasil todo está […]
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Em nova decisão proferida hoje (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, é válida somente para o réu Lineu Castilho Martins. No novo despacho, Mendes esclarece que, apesar de ter determinado a suspensão da ação penal, […]