Cotidiano
Duas normas que tratam do trabalho com inflamáveis e combustíveis foram revistas. O Diário Oficial da União publicou hoje (10) portarias com a nova redação da Norma Reguladora 20 (NR 20) e uma alteração na NR 16, que trata de atividades e operações perigosas. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças foram aprovadas por consenso […]
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No dia 10 de dezembro de 1948, era concluída a assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) que aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em razão deste episódio histórico, na data passou a ser celebrado em diversos países o Dia Internacional dos Direitos Humanos, voltado a chamar autoridades e a sociedade a pensar sobre a importância […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (10) uma ação penal na qual o ex-deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) é réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. No processo, também é discutida a validade do compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que possibilita a prisão após decisão em segunda instância. O PL chegou a ser votado e aprovado na manhã de hoje (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo ele, […]
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As eleições municipais de 2020 não devem influenciar na tramitação do projeto de lei (PL) que trata da privatização da Eletrobras, de acordo com o presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior. Em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), ele reforçou a expectativa de que o PL 5.877/2019 seja aprovado no primeiro semestre […]
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense. A prisão de Pezão fora […]
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, hoje (10), por organização criminosa e lavagem de dinheiro, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre eles o presidente da Corte, Gesivaldo Britto, que desde o mês passado encontra-se afastado de suas funções por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores e outras 11 […]
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Dados divulgados hoje (10) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional mostram que apenas metade da população brasileira (50,6%) tem, em casa, rede de esgoto. Nos ambientes urbanos este percentual sobe para 60,9%. Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, dados apontados pelo estudo Diagnósticos da Prestação de Serviços de Saneamento Básico 2018 comprovam a “necessidade de […]
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Correção: Ao contrário do informado entre 10.dez.2019, as 15h46, e 12.dez.2019, as 20h55, a Movile não pertence ao grupo Telefônica/Vivo, como informado pelo MPF do Paraná. Deflagrada hoje (10), a Operação Mapa da Mina, desdobramento da Lava Jato, visa averiguar repasses que teriam beneficiado o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz […]
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A prefeitura do Rio de Janeiro concluiu hoje (10) o plantio da Floresta dos Atletas, no Parque Radical de Deodoro, na zona oeste da cidade. O espaço recebe as 13.725 mudas de 207 espécies da Mata Atlântica, promessa feita durante a Olimpíada Rio 2016. O evento marca a revitalização da área degradada nas últimas décadas. […]
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Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Após acordo costurado nos últimos dias pela presidente do colegiado, senadora Simone […]
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Por conta das festas de fim de ano, o Ministério da Agricultora anunciou que o pagamento do Garantia-Safra será feito a partir de hoje (10). O programa do ciclo 2018/2019 autorizou o pagamento para 22.680 agricultores familiares de Alagoas, da Bahia, de Minas Gerais e da Paraíba para cobrir perdas com a seca. A portaria nº […]
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) que a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária não incluirá a previsão de autodeclaração do ocupante da terra, quando o interessado informa local da propriedade e o tempo de ocupação. A MP será assinada nesta tarde, em cerimônia no Palácio do Planalto. No estudo sobre a regularização, a possibilidade de […]
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O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, viajou na noite de ontem (9) para a capital da Argentina, onde participará na manhã de hoje (10) da cerimônia de posse do novo presidente do país, Alberto Fernández. Às 15h, no Salão Branco da Casa de Governo, o mandatário receberá os cumprimentos dos chefes de Estado presentes na posse. A sessão legislativa […]
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A Marinha do Brasil enviou o navio polar Almirante Maximiliano para ajudar nas buscas ao avião da Força Aérea do Chile a caminho da Antártica, desaparecido desde a tarde de ontem (9). A embarcação, que se encontra em missão oficial na região, deve chegar no início da manhã desta quarta-feira (11) ao possível local da […]