Cotidiano
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e a força-tarefa da Operação Lava Jato para a administração de uma quantia bilionária acertada entre a empresa e autoridades dos Estados Unidos. O acordo está suspenso desde 15 de março, por força […]
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, como previsto no edital. Ontem (1º) a RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, gráfica responsável pela impressão do […]
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A proposta de reforma da Previdência não fere a Constituição, disse hoje (1º) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Depois de reunião de cerca de 40 minutos com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ele reiterou que não há indicações de mudanças na […]
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (1º) que decidiu interditar uma série de barragens por problemas de estabilidade. A agência reguladora informou inicialmente que 67 barragens seriam interditadas. Posteriormente, disse que revisaria o número, mas até o início da noite desta segunda-feira não atualizou a quantidade de barragens que seriam interditadas. A ANM […]
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O governo do Brasil vai começar a abrir mão do tratamento especial e diferenciado (TED) em negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC). A iniciativa, no entanto, não implica “ qualquer alteração ou redução da flexibilidade já existente no que respeita a certas regras dos acordos da OMC vigentes”, segundo o Ministério das Relações Exteriores. […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (1º) que o site do órgão foi alvo de um ataque virtual feito por hackers. De acordo com informações divulgadas pelo conselho, nenhum sistema de informações processuais foi afetado e as Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar o caso. O CNJ não confirmou oficialmente se houve vazamento de informações. Segundo o site […]
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Equipes brasileiras começaram a atuar em Moçambique em apoio às vítimas do ciclone que deixou mortos e destruiu regiões do país. A previsão inicial é que eles permaneçam durante 30 dias no local, contribuindo para atividades de resgate nas cidades de Beira e Dondo, áreas mais prejudicadas. Além de Moçambique, o ciclone Idai atingiu Zimbábue e o […]
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O presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, Maikel Moreno, pediu hoje (1º) à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) para suspender a imunidade parlamentar de Juan Guaidó, autodeclarado presidente da República do país. A ANC é a Assembleia governista presidida por Diosdado Cabello. Jair Bolsonaro recebeu Juan Guaidó no início de março no Palácio […]
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (1º) que conversará com parlamentares e líderes partidários para conseguir apoio em favor da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Ele disse esperar que a proposta não seja “muito desidratada” pelos parlamentares. “Não é uma proposta minha nem do governo. É do Brasil. Nós não temos outra alternativa. Chegou a […]
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A Vale divulgou hoje (1º) informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade necessárias para que cada barragem possa ser utilizada em suas operações. De acordo com a mineradora, foram renovadas as declarações de 80 estruturas que tinham validade até ontem (31). Por outro lado, não houve renovação para outras 17. A declaração de estabilidade é […]
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O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) suspenda a licença de operação da mineradora MetalMig. Segundo as autoridades estaduais, a empresa é a responsável por uma barragem que se rompeu em Machadinho d´Oeste, em Rondônia, na última sexta-feira (29). Após […]
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A partir de amanhã (2), no Riocentro (Rio de Janeiro), mais de 120 fabricantes e fornecedores da indústria de defesa nacional deverão se encontrar na Laad Defence & Security, considerada “a mais importante feira de defesa e segurança da América Latina”. A expectativa é que até sexta-feira (5) mais de 37 mil visitantes de 80 […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou como inaceitáveis as ameaças aos ministros da Corte e seus parentes. A Corte abriu inclusive um inquérito que apura ataques e divulgação de notícias falsas (fake news) contra os ministros nas redes sociais. Ao participar hoje (1º) de debate promovido pelo jornal O Estado […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (1o) que não será no seu “turno” como ministro que a operação Lava-Jato vai retroceder. Moro participou do evento de lançamento do livro Corrupção: Lava-Jato e Mãos Limpas na sede do Jornal O Estado de São Paulo, na capital paulista. “Houve um grande avanço [com a Lava-Jato], […]
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O presidente Jair Bolsonaro analisou hoje (1ª) as reações de palestinos sobre a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. “É direito deles reclamar”, disse. Bolsonaro está em Israel para uma visita oficial e ontem (31) anunciou uma nova representação comercial no país. Após o anúncio, o Estado da Palestina chamou de volta seu embaixador no Brasil, Ibrahim […]