O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) suspenda a licença de operação da mineradora MetalMig. Segundo as autoridades estaduais, a empresa é a responsável por uma barragem que se rompeu em Machadinho d´Oeste, em Rondônia, na última sexta-feira (29).
Após se reunir com representantes da prefeitura e do governo estadual, as promotoras Marlúcia Chianca de Morais, da Comarca de Machadinho d’Oeste, e Aidee Moser Torquato Luiz, da Comarca de Porto Velho, e a procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha pediram à Sedam que proíba a Metalmig de lançar rejeitos mais rejeitos na barragem até que os órgãos responsáveis atestem a segurança da estrutura.
A recomendação faz parte do inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Machadinho d’Oeste para apurar o rompimento da barragem, localizada a cerca de 350 quilômetros da capital do estado, Porto Velho.
Segundo o prefeito de Machadinho d´Oeste, Eliomar Patrício, com o rompimento da barragem, todo o rejeito armazenado no local atingiu o Rio Belém, destruindo ao menos 10 pontes e causando danos ambientais que ainda vão ser dimensionados.
“Não houve mortes, ou pessoas feridas, porque estamos falando de uma área rural pouco populosa, mas trata-se de um volume muito grande de rejeitos, e temos algumas famílias que ficaram isoladas”, disse o prefeito, que conversou por telefone com a Agência Brasil. Patrício acrescentou que, até o momento, a prefeitura não identificou, nem foi procurada por pessoas que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas e precisassem de auxílio.
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De acordo com Patrício, a água que abastece a cidade sai do Rio Belém. Por isso, as autoridades estão monitorando e avaliando as condições da água. Embora afirme não ter recebido nenhum alerta quanto à qualidade da água, o prefeito se disse preocupado, já que todos na cidade sabemque se trata de rejeitos de mineração. “Nossa preocupação é com o estrago ambiental que este episódio causou”, acrescentou o prefeito.
A MetalMig, por outro lado, alega que a barragem continha apenas água e barro, não representando risco de contaminação do entorno por metais pesadas. Já a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia disse, no sábado (30), que atividades de piscicultura e mineração de cassiterita são desempenhadas na região, sendo necessária uma análise mais detida para determinar que tipo de resíduo foi despejado no meio ambiente.
Na recomendação expedida hoje, o MP estadual e o MPF pedem à Sedam que fiscalize a barragem no mínimo a cada dois meses, para verificar se a Metalmig está cumprindo todas as recomendações, determinações legais, orientações e notificações.
A Sedam ainda não se manifestou a respeito do pedido das promotoras de Justiça e da procuradora da República. A reportagem não conseguiu contato com os responsáveis pela Metalmig.
