STF condena sete réus do Núcleo 4 por participação em trama golpista ligada ao governo Bolsonaro

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta terça-feira (21), sete réus do Núcleo 4 da trama golpista investigada por ações durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros acompanhou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), reconhecendo que os acusados promoveram desinformação, ataques virtuais e articulações contra o processo eleitoral e as instituições democráticas em 2022.

A sessão prossegue para a definição das penas individuais.

Foram condenados Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu e Marcelo Araújo Bormevet, além de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal.

Os seis primeiros foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado.

Já Moretzsohn Rocha foi condenado apenas por organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.

Os réus não serão presos de imediato, pois as defesas ainda podem recorrer da decisão.

Votos e divergências

Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux divergiu, afirmando que os acusados não tiveram potencial de tomada de poder para configurar golpe de Estado.

Após o resultado, Fux pediu transferência para a Segunda Turma do STF, deixando de participar dos julgamentos dos Núcleos 2 e 3, previstos para novembro e dezembro.

Outros núcleos e andamento dos processos

Com a nova decisão, o STF já condenou 15 réus ligados à trama golpista. O Núcleo 1, apontado como liderado por Jair Bolsonaro, teve oito condenações anteriores.

O Núcleo 3 será julgado em 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 tem julgamento marcado para 9 de dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida. Ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa.