O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi comunicada ao final da sessão plenária, com discurso emocionado e sem definição de novos rumos profissionais. Barroso afirmou que deseja viver “sem a exposição pública e as exigências do cargo”.
Nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, Barroso completaria 75 anos apenas em 2033, o que tornaria possível mais oito anos na Corte. Com a saída, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar seu terceiro nome ao Supremo neste mandato.
Discurso de despedida
Ao se despedir dos colegas, Barroso afirmou que entregou ao país “doze anos e pouco mais de três meses de imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da democracia”. Ele também exaltou o Brasil e citou o poeta Pablo Neruda:
“Mil vezes tivera que nascer e eu queria nascer aqui, mil vezes tivera que morrer e eu queria morrer aqui — mas não agora.”
Barroso revelou que enfrentou perdas pessoais durante o período no Supremo e que a decisão de se aposentar foi influenciada pelo impacto da exposição pública sobre a sua família. “Minha mulher sofria imensamente”, disse. Após a saída, o ministro deve passar por um retiro espiritual e, em seguida, por compromissos acadêmicos na Alemanha e na França.
Trajetória e embates
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é professor titular de Direito Constitucional na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e possui mestrado e pós-doutorado em Yale e Harvard, nos Estados Unidos.
Para você
Durante sua passagem pelo STF, atuou em julgamentos emblemáticos. Foi relator de ações do mensalão e presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante os ataques às urnas eletrônicas promovidos por Jair Bolsonaro (PL). Já no comando do STF, entre 2023 e 2024, conduziu a condenação inédita de um ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
O ministro se tornou alvo frequente do bolsonarismo após episódios como o da frase “Perdeu, mané, não amola”, dita em Nova York (EUA) a apoiadores radicais. A declaração foi usada como símbolo dos ataques à Corte no 8 de Janeiro. Em outro episódio, declarou em congresso da UNE: “Nós derrotamos o bolsonarismo”.
Nova vaga no STF e cotados
A aposentadoria antecipada de Barroso abre mais uma vaga no STF para ser preenchida por Lula. Três nomes aparecem como favoritos: Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Jorge Messias, ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado.
Há também pressão para que uma mulher seja escolhida. Desde a saída de Rosa Weber e a indicação de Flávio Dino, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher no plenário da Corte. Entre os nomes cogitados está o de Maria Elizabeth, presidente do STM (Superior Tribunal Militar).
A indicação de Barroso foi a terceira feita por Dilma Rousseff. Ele substituiu o ministro Ayres Britto, em junho de 2013. Com sua saída, o atual STF terá a seguinte composição.
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