Oposição derrota candidato do governo e vai chefiar CPI do INSS

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito nesta quarta-feira (20) presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que vai investigar as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele venceu o senador Omar Aziz (PSD-AM) na disputa pela presidência.

Após a eleição, Viana afirmou que o objetivo da CPMI é esclarecer os fatos, punir os responsáveis e propor mudanças para evitar que novas fraudes ocorram. “Não há qualquer desejo de prejudicar quem quer que seja, no presente ou no passado. Queremos entender o que houve, responsabilizar os culpados e propor políticas públicas para evitar que isso se repita”, afirmou.

O parlamentar também indicou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator da comissão. Conforme Viana, a escolha recaiu sobre um nome com conhecimento técnico e experiência jurídica. Isso é necessário a fim de conduzir os trabalhos com isenção e foco em resultados concretos.

O que a CPMI se propõe a investigar

A comissão tem composição de 16 senadores e 16 deputados, além de suplentes. O prazo inicial de funcionamento é de 180 dias.

O senador Omar Aziz, derrotado na eleição interna, reforçou que a atuação do colegiado deve, portanto, ser isenta e sem cunho ideológico. “As pessoas prejudicadas não têm partido. Precisamos punir os culpados e impedir que isso volte a acontecer”, afirmou. 

Operação da PF

As investigações da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) apontaram, em abril, a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e de pensionistas sem autorização. Os desvios investigados, referentes ao período de 2019 até 2024, foram estimados em R$ 6,4 bilhões.

Em julho, o governo federal editou medida provisória que abriu crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões. A verba visa ressarcir os aposentados e pensionistas que tiveram descontos fraudulentos em seus benefícios do INSS.