Brasília - O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra 34 pessoas acusadas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e ataques aos Três Poderes. A denúncia, protocolada nesta terça-feira (18), aponta crimes como organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
As acusações foram divididas em cinco peças e incluem documentos, mensagens e planilhas que detalham um esquema para romper a ordem democrática após as eleições de 2022. A PGR (Procuradoria-Geral da República) sustenta que o grupo articulou ações desde 2021, com discursos contra o sistema eleitoral, pressão sobre o Exército e mobilização de forças de segurança.
Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes:
- organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013);
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
- golpe de Estado (art. 359-M do CP);
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP);
- deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).
Organização criminosa e tentativa de golpe
A denúncia aponta que a organização criminosa era liderada pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, e seu candidato a vice-presidente, general Braga Neto, com apoio de civis e militares. O objetivo era impedir o cumprimento do resultado das eleições presidenciais de 2022.
As investigações indicam que, em julho de 2022, o ex-presidente reuniu embaixadores e representantes diplomáticos para questionar publicamente a segurança das urnas eletrônicas, preparando um cenário para contestação do pleito. Após a derrota eleitoral, os envolvidos continuaram fomentando discursos de fraude e incentivaram acampamentos em frente a quartéis do Exército.
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Durante o segundo turno das eleições, o grupo teria utilizado órgãos de segurança, como a PRF (Polícia Rodoviária Federal) para dificultar o voto de eleitores da oposição. Além disso, integrantes da organização pressionaram o Comando do Exército e o Alto Comando Militar, buscando apoio para uma intervenção.
Planejamento e execução do ataque
A denúncia também menciona minutas de atos institucionais redigidas para formalizar a ruptura democrática. Entre as propostas, estava a prisão de ministros do STF e a anulação das eleições. As investigações revelaram que o plano admitia até mesmo a morte do presidente eleito e de ministros do Supremo.
A última tentativa de golpe ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023, quando um grupo invadiu e depredou as sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Os manifestantes, que pediam intervenção militar, saíram do Quartel-General do Exército em Brasília escoltados por policiais militares do Distrito Federal. O ataque gerou prejuízos estimados em R$ 20 milhões.
Próximos passos
A denúncia será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Caso a Corte aceite a acusação, os 34 denunciados se tornarão réus e responderão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Veja a lista completa de denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Torres
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Fernando de Sousa Oliveira
- Filipe Garcia Martins
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Bolsonaro
- Marcelo Bormevet
- Márcio Nunes de Rezende Júnior
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Mauro Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo de Oliveira Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Júnior
- Silvinei Vasques
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
