O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) deflagrou nesta terça-feira (10) a operação “LED Scam”. Um grupo empresarial está sob investigação por crimes fiscais e lavagem de dinheiro.
A organização teria causado prejuízo de R$ 23 milhões aos cofres públicos por sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e lesado mais de 9 mil credores ao não entregar produtos vendidos.
A operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em 11 locais no Rio Grande do Sul e em São Paulo, incluindo residências e empresas. As ações ocorreram em Porto Alegre, Imbé, Xangri-lá; São Paulo (SP) e Arujá (SP), com o apoio de promotores de Justiça, auditores-fiscais, técnicos tributários, policiais civis e militares.
Houve bloqueio de bens avaliados em R$ 39 milhões, relacionados à lavagem de dinheiro.
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A operação conta com cerca de 50 agentes. A execução é do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado) e Sefaz-RS (Secretaria da Fazenda), por meio da Receita Estadual. Houve ainda o apoio da Polícia Civil e do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e da Brigada Militar.
Esquema de fraudes
O grupo investigado atua no comércio de luminárias LED e há suspeita de movimentação de valores incompatíveis com os rendimentos declarados. Entre os bens adquiridos estão veículos de luxo como Porsche, Mercedes Benz, Land Rover e BMW, além de imóveis e outros veículos nos Estados Unidos.
A Receita Estadual havia incluído a empresa principal no REF (Regime Especial de Fiscalização), previsto na Lei Estadual 13.711/2011, por sonegação de impostos. Em 2023, a organização declarou autofalência, deixando um passivo de R$ 57 milhões e milhares de clientes e fornecedores prejudicados.
Atuação no Brasil e no exterior
Mesmo após a falência, o grupo continuou operando por meio de novos CNPJs, com sedes no Brasil e nos Estados Unidos. As investigações apontam que as empresas continuam vendendo mercadorias sem entrega, principalmente em plataformas de comércio eletrônico.
