A Receita Estadual publicou, na sexta-feira (9), a nona edição do Boletim Econômico-Tributário. O relatório traz os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do RS.
Conforme o levantamento, 3.159 estabelecimentos gaúchos que sofreram perdas seguem com nível de atividade considerado baixo. Por nível baixo entende-se que o volume de vendas é inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes.
Do total de estabelecimentos, a grande maioria, 2.226, faz parte do Simples Nacional, regime destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. O restante integra o Regime Geral de tributação, ou seja, os de maior porte.
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No caso do Simples Nacional, 5.106 estabelecimentos estavam em áreas inundadas. Já os do Regime Geral foram 3.307.
Na visão por setor, o impacto é maior para os setores de supermercados, com 984 estabelecimentos, de calçados e vestuário, com 465, e de móveis e materiais de construção, com 354.
Conforme o governo do Estado, este quadro impacta a arrecadação do ICMS entre os dias 1º de maio e 31 de julho. O valor projetado antes das enchentes para o período era de R$ 11,87 bilhões. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 11,39 bilhões, ou seja, uma redução de R$ 480 milhões (-4,0%).
