Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que proíbe os estabelecimentos comerciais de distribuir sacolas plásticas aos consumidores na Capital.
A proposta de lei é de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD). De acordo com o projeto, os estabelecimentos comerciais deverão estimular o uso de sacolas reutilizáveis ou biodegradáveis.
“A Lei não se aplica às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel e às embalagens de produtos alimentícios que vertam água”, disse.
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Cláudia ressaltou que a proibição efetiva da venda e distribuição de sacolas plásticas gerará a busca por materiais de reuso, biodegradáveis, ou novas formas de menor potencial poluente.
“Temos que ressaltar que, desde a sua produção, a sacola plástica exige um alto custo ambiental, uma vez que esta tem como matéria-prima o petróleo e o gás natural, que são recursos naturais não renováveis”, disse a vereadora.
