Senado aprova PEC que turbina vale-gás e auxílio e cria benefícios para caminhoneiros e taxistas

O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que impõe um estado de emergência e aumenta benefícios sociais pouco mais de três meses das eleições. No pacote de “bondades” estão Auxílio Brasil de R$ 600, reajuste no Auxílio Gás e pagamento de auxílios para caminhoneiros e taxistas.

A “PEC do desespero eleitoral” permite que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) fure, novamente, o teto de gastos e, ainda, drible a lei 9.504/97, que proíbe a implementação de novos benefícios no ano de realização das eleições. Bolsonaro ocupa o segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta

O texto autoriza o governo a zerar a fila do Auxílio Brasil e aumentar para R$ 600 os valores pagos aos beneficiários (veja abaixo como ficam). O Auxílio Gás também reajuste. Mais R$ 500 milhões vão para o programa Alimenta Brasil, que financia a aquisição de alimentos para doação a famílias carentes.

Também foi aprovado o auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros autônomos. De última hora, foi criado um auxílio para taxistas, mas ainda nem se sabe como será feito o pagamento para essa categoria.

As medidas vão provocar gasto de R$ 41,25 bilhões aos cofres públicos e serão válidas só até o dia 31 de dezembro de 2022. A partir de 1º de janeiro de 2023, o estado de emergência perde sua validade legal.

A proposta foi aprovada em primeiro turno por 72 votos a favor e um contrário, do senador José Serra (PSDB-SP). No segundo turno, foram 67 votos a um. Eram necessários 49 votos favoráveis nas duas rodadas de apreciação.

Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões

• Acréscimo de R$ 200 no benefício mensal (de R$ 400 para R$ 600)

• Meta: incluir todas as famílias elegíveis (fila “zerada”)

• Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício

• Será vedado o uso em publicidade institucional

Auxílio Gás: R$ 1,05 bilhão

• Parcela extra bimestral no valor de 50% do valor médio do botijão de 13 kg

• Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício

• Será vedado o uso em publicidade institucional

Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões

• Voucher de R$ 1 mil mensais para cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)

• Será concedido para transportadores autônomos, independente do número de veículos eles que possuírem

• Não será preciso comprovar a compra de óleo diesel no período de recebimento