O consumidor gaúcho deve começar a sentir a partir desta semana uma redução nos preços de diversos produtos no Estado. Isso porque, desde sábado (1), acabaram as alíquotas do ICMS que estavam majoradas desde 2015. Além de produtos do comércio – cuja alíquota modal já havia caído de 18% para 17,5% em 2021, e agora passará para 17% – a diminuição atinge diretamente os combustíveis, e os setores de energia elétrica e telecomunicações.
No caso dos combustíveis, as alíquotas de gasolina e álcool caem de 30% para 25%. Tal mudança faz com que a gasolina comum seja um dos itens com maior impacto de queda. O preço deste combustível pode ficar próximo dos R$ 0,44 mais barato por litro. Porém, é possível que esta mudança demore cerca de duas semanas para ser percebida porque é necessária a renovação dos estoques nos postos.
Em relação a energia e telecomunicações, as alíquotas também passam de 30% para 25%. No entanto, essa mudança ainda não está de acordo com uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), de que a alíquota geral deva ser de 17% para todos os Estados. A saída encontrada pelo governo gaúcho foi pedir uma modulação para que esses efeitos passem a valer a partir de 2024. O argumento é que essa decisão do Supremo comprometeria a arrecadação que, só com esse novo modelo, já terá queda de R$ 3 bilhões.
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Como a redução foi possível
No final do ano passado, os Estados haviam acordado de congelar por 90 dias o PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final), o chamado “preço de pauta”. É sobre ele que incidem as alíquotas de ICMS. A medida fazia com que, mesmo diante de um aumento no preço do petróleo, os valores praticados seriam os mesmos até 31 de janeiro. Além desta iniciativa, no Rio Grande do Sul, a diminuição nas alíquotas de ICMS também deve contribuir para uma queda nos preços.
O governo do Estado também atribui a diminuição das alíquotas a uma estratégia realizada desde o fim de 2020, quando o executivo solicitou por mais um ano a vigência das alíquotas majoradas, enquanto adotava outras medidas paralelas como o avanço nas reformas, nas privatizações e nas concessões. Também é mencionado o programa Receita 2030, que proporcionou queda nominal nas despesas de pessoal e pagamento de dívidas em atraso.
