A Assembleia Legislativa do Rio Grande do sul aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que autoriza a educação domiciliar. Foram 28 votos favoráveis e 21 contrários.
O texto, de autoria do deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), será encaminhado para o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
O projeto determina que os responsáveis que optarem por essa modalidade de ensino devem declarar a sua escolha à Secretaria de Educação do município por meio de formulário específico disponibilizado pelo órgão responsável. Além de manter um registro atualizado das atividades pedagógicas desenvolvidas.
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Só no Rio Grande do Sul, estima-se que mil famílias adotem a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. A prática é legalizada em mais de 60 países.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal considerou que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas precisa de uma normatização para ser permitida.
