Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) arquivar investigação aberta contra o banqueiro André Esteves, sócio do banco BTG Pactual. A investigação trata da suposta participação de Esteves em uma organização criminosa integrada por parlamentares do MDB na Câmara dos Deputados.
No ano passado, a Corte decidiu que a investigação deveria sair da relatoria do ex-juiz Sérgio Moro e tramitar na primeira instância da Justiça Federal em Brasília.
Na sessão desta tarde, ao julgar o recurso da defesa do banqueiro, a maioria dos ministros entendeu que a investigação deveria ser arquivada porque ainda não foram encontradas provas suficientes para justificar a manutenção do inquérito, que está parado há quase um ano, segundo o Supremo.
O voto condutor do julgamento foi proferido pelo ministro Marco Aurélio, que, diante da ausência de provas, defendeu o arquivamento.
“O embargante já pagou, muito embora no campo econômico e financeiro, todos os pecadilhos dessa vida”, afirmou.
O voto foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O relator, Edson Fachin, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia foram vencidos.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara.
Em 2015, André Esteves foi preso por ordem de Supremo por atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Após 28 dias preso, o banqueiro foi solto por determinação do ministro Teori Zavascki.
