A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) autuou uma empresa por descarte irregular de esgoto sanitário em Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. O flagrante ocorreu na manhã de sexta-feira (10), durante uma ação de fiscalização.
Conforme a Fepam, a equipe constatou o transbordo ilegal de resíduos sanitários em um local inadequado. A prática resultou na suspensão da licença ambiental da empresa responsável, que também receberá multa.
“Os resíduos sanitários devem ser descartados em unidades de tratamento licenciadas. O lançamento em locais inadequados é crime ambiental e causa graves prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública”, destacou o presidente da Fepam, Renato Chagas.
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Como funciona o descarte correto?
Os caminhões limpa fossa transportam resíduos de tanques sépticos, caixas de gordura e banheiros químicos. Esses materiais têm descarte em locais devidamente licenciados pela Fepam.
A Fundação reforça que práticas irregulares como o despejo em bueiros, arroios, lagoas e praias possuem proibição e estão sujeitas a sanções legais.
Denúncias de irregularidades
Os gaúchos podem colaborar com a fiscalização. Caso presencie caminhões realizando descarte irregular, denuncie! Tire uma foto da placa do veículo, registre o local e horário, e envie as informações para o número (51) 9 9982 7840. Essa prática constitui crime ambiental e é passível de punição conforme a legislação em vigor.
