Cotidiano
O Código de Defesa do Consumidor, que completa 19 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação, ou seja, a parte mais fraca, no caso o consumidor. A legislação, que começou a valer no dia 11 de março do ano seguinte, trata das relações de consumo em todas […]
Cotidiano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também […]
Cotidiano
A 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra exposição à violência fatal a que os policiais brasileiros estão sujeitos. Em 2018, 343 policiais civis e militares foram assassinados, 75% dos casos ocorreram quando estavam fora de serviço e não durante operações de combate à criminalidade. A violência a que os policiais estão permanentemente […]
Cotidiano
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou hoje (10) a extinção da Empresa de Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) por 64 votos a favor e 15 contra, além de duas abstenções. Gestões do órgão esteviveram envolvidos em casos de corrupção nos governos do PSDB em obras viárias e do Rodoanel. O Projeto de Lei 727/2019, aprovado pela Alesp, é […]
Cotidiano
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu hoje (10) manter o plano de recuperação judicial da companhia aérea Avianca Brasil. O caso foi julgado pela Câmara Reservada de Direito Empresarial. Por maioria de votos, os magistrados rejeitaram um recurso protocolado pela empresa de serviços aeroportuários Swissport, que contestou decisão de primeira instância que aprovou o plano de […]
Cotidiano
O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado hoje (10). Nesta terça-feirta, o plenário da Casa recebeu uma sessão temática para discutir a matéria, da qual participou o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador presidiu parte da sessão e ouviu a […]
Cotidiano
O 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado hoje (10), registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Conforme a estatística, apurada em microdados das […]
Previsão do Tempo
A instabilidade que chegou ao Rio Grande do Sul passa a atingir todo o Estado nesta quarta-feira (11). De acordo com a previsão, na Metade Sul do Estado há possibilidade de chuva forte acompanhada de descargas elétricas e de rajadas de vento que podem ultrapassar 70 km/h. Já na Metade Norte do Estado a nebulosidade […]
Cotidiano
Quatro pontos da cidade do Rio de Janeiro receberam na noite desta terça-feira (10) iluminação amarela, marcando a passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A data faz parte do Movimento Setembro Amarelo, criado há quatro anos, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o suicídio. A ação tem a parceria […]
Cotidiano
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje (10) que Jair Bolsonaro é quem vai tomar a decisão sobre a proposta de um novo imposto sobre transações financeiras, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso e posteriormente extinta. “É uma ideia […]
Cotidiano
No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, na Câmara dos Deputados, mais um vídeo de combate à automutilação e aosuicídio. O lançamento ocorreu durante o Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação. A ministra Damares Alves estava no lançamento e falou sobre a importância […]
Cotidiano
Uma turma de 156 bombeiros militares se formou, após desvinculação da Brigada Militar, na tarde desta terça-feira (10) em Porto Alegre. A cerimônia foi realizada no Ginásio Gigantinho. Ela contou com a presença do governador em exercício e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel César […]
Cotidiano
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu 192) recebeu do Ministério da Saúde 866 novas unidades para o atendimento à população em todo o país. Os veículos vão para 672 municípios em 24 estados. Até o final do ano, está prevista a liberação de mais 199 unidades. O investimento total será de […]
Cotidiano
O Ministério da Educação (MEC) vai liberar, até o fim deste ano, R$ 900 mil, divididos em três parcelas de R$ 300 mil, para o Hospital Universitário 2 (HU2) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os recursos viabilizarão o início dos atendimentos no hospital. Com 16 mil […]
Cotidiano
Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República, Augusto Aras passou parte do dia no Senado. Ele será sabatinado pelos senadores mas, antes disso, tem se reunido com alguns deles. Na tarde de hoje (10), esteve presente na reunião de líderes da Casa e ouviu sobre a preocupação dos parlamentares […]