Últimas Notícias

Confira o que é destaque no Rio Grande do Sul neste momento. Página atualizada minuto a minuto com informações apuradas.
05/10/19
Logo da AGORA RS, conhecido por sua identidade visual moderna e marcante. A imagem apresenta um design clean com cores vibrantes.

Cotidiano

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo. Ao ser classificado como infração gravíssima, […]