Cotidiano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos que foram desligados da Aeronáutica durante o regime militar. O julgamento foi suspenso com o placar de 4 a 3 em favor da União e deve […]
Cotidiano
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial. Proposto pelo governo federal em junho como medida provisória (MP 885/19), o texto agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos […]
Cotidiano
A lei 13.756/2018, que autoriza apostas esportivas no Brasil, está em fase de regulamentação no Congresso Nacional. A minuta do decreto esteve liberada para consulta pública até o fim de setembro e recebeu mais de 2.600 contribuições. A expectativa é que o mercado, legalizado, possa movimentar até R$ 4 bilhões no país, segundo relatório da empresa Gambling Compliance. […]
Cotidiano
Duas vezes medalhista olímpico, o velejador Bruno Prada acredita que a vela brasileira deve subir ao pódio nos Jogos de Tóquio, no ano que vem, ao menos duas vezes. A maior aposta está na dupla Martine Grael e Kahena Kunze, ouro na Rio 2016 e bicampeã do evento-teste da vela para 2020, disputado em Enoshima, […]
Cotidiano
O número de mortes no estado de São Paulo em decorrência de complicações do sarampo chegou a 12 neste ano. As três últimas vítimas foram um menina de 10 meses, de Itapevi, que não estava vacinada; um homem de 53 anos, de Santo André, e um menino de 1 ano, de Francisco Morato, ambos com […]
Plantão RS
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga duas mortes que ocorreram na zona Sul de Porto Alegre. Conforme a instituição, as vítimas estavam em uma clínica geriátrica clandestina. Há suspeita de maus-tratos e de falta de condições mínimas para o atendimento dos pacientes no local. Dezoito internos foram transferidos para hospitais, com apoio […]
Cotidiano
O Serviço de Comunicação Social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), divulgou nota no final da tarde desta quarta-feira (9) com informações de laudos periciais que desmentem que tenha havido tortura por parte da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) no Pará. A força-tarefa foi enviada pelo […]
Cotidiano
A Turquia iniciou hoje (9) uma operação militar na Síria. O governo turco alegou como motivação o combate ao que chamou de ameaças contra seu país, especificamente os grupos denominados Unidades de Proteção do Povo (YPG). Esses coletivos curdo-sírios dominam o nordeste da Síria, região de fronteira com a Turquia, e se opõem ao Estado […]
Cotidiano
Deputados e senadores chamam atenção para a necessidade de investimento em educação durante evento da Frente Parlamentar Mista da Educação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) no Congresso Nacional. “[A expectativa da Frente] é que o Congresso Nacional, que ainda não tem a educação como prioridade, o país, que não tem educação como prioridade, possa […]
Cotidiano
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta quarta-feira (9) sete procuradores para atuarem no grupo de trabalho responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os escolhidos, estão cinco que exerceram a mesma função na gestão da ex-procuradora-geral Raquel Dodge. Os cinco procuradores reintegrados ao GT haviam […]
Cotidiano
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) permitiu que o ex-presidente Michel Temer saia do Brasil. A defesa de Temer pedia que ele fosse liberado para viajar à Inglaterra, para proferir palestra, entre os dias 13 e 18 deste mês. Os desembargadores decidiram manter a liminar do relator Ivan Athié, que já havia autorizado […]
Cotidiano
A advogada eleitoral Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro, afirmou hoje (9) que há desgaste na relação do presidente com os dirigentes nacionais do Partido Social Liberal (PSL) e sinalizou uma possível desfiliação de Bolsonaro da sigla. “São diversos desgastes. O presidente Jair Bolsonaro sempre levantou a bandeira da ética, da transparência e exigia isso sempre […]
Cotidiano
No Brasil, 67% dos meninos e meninas com idades entre 10 e 12 anos não se sentem suficientemente protegidos contra violência, enquanto a média mundial é de 40%, de acordo com estudo do ChildFund Brasil divulgado nesta quarta-feira (9). O levantamento é um recorte nacional da pesquisa Small Voices, Big Dreams 2019, realizada com 5,5 […]
Cotidiano
Uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) simplifica a concessão de visto temporário para sírios que pedirem proteção e abrigo ao Estado brasileiro em função dos conflitos armados na Síria. Assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a Portaria Interministerial nº […]
Cotidiano
A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulguem que a oferta de blocos de exploração e produção nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, no litoral da Bahia, está “sob o crivo do Poder Judiciário”. Em sua página na internet, a agência reguladora […]