Cotidiano
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. Originário da Câmara dos Deputados, o projeto tramitava no Congresso Nacional desde 2015 e agora vai a sanção presidencial. O projeto revoga a lei vigente sobre contratos de franquia empresarial (Lei 8.955, de […]
Previsão do Tempo
Em grande parte do Rio Grande do Sul a umidade volta a aumentar e há previsão de chuvas intercaladas com períodos de nublado nesta quinta-feira (7). Isso por causa de uma nova instabilidade que está se formando no Estado. Ela vai trazer pancadas fortes de chuva, acompanhadas de descargas elétricas e de rajadas de vento […]
Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro designou o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para comparecer à posse do presidente eleito da Argentina Alberto Fernández. O anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência, Otávio rego Barros, na noite desta quarta-feira (6). A posse será no dia 10 de dezembro. “O Ministro Osmar Terra é um cidadão rio-grandense com […]
Cotidiano
Uma única aposta, feita em São Paulo (SP), acertou os seis números do concurso 2.205 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (06). Os números sorteados foram: 12 – 21 – 28 – 37 – 42 – 57. O prêmio é de R$ 61,43 milhões. A quina teve 112 acertadores, cada um receberá R$ 30.075,67. A quadra teve 6.318 apostas ganhadoras com prêmio de R$ […]
Cotidiano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (6) o governador do Amapá, Waldez Góes, a seis anos e nove meses de prisão pelo crime de peculato, além da perda do cargo. Por maioria de votos, a Corte Especial entendeu que o governador desviou valores de empréstimos consignados de servidores para custear despesas do governo. […]
Cotidiano
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgação da Reforma da Previdência. A reforma foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação depende de Alcolumbre. Na ocasião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 […]
Cotidiano
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 133, conhecida como PEC Paralela da Previdência. Foram 56 votos a favor e 11 contrários. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de hoje (6). Foram apresentados quatro destaques, que serão votados […]
Cotidiano
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (6), por 307 votos a 131, o recurso para que o Projeto de Lei que trata da reforma da previdência das Forças Armadas, fosse votado no plenário da Casa. Dessa forma, a matéria que tramitava em caráter conclusivo, será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, […]
Cotidiano
A Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro abriu hoje (6) um inquérito para investigar o depoimento prestado por um dos porteiros do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem uma casa, no Rio de Janeiro. O pedido de abertura de investigação foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e vai apurar se o porteiro mentiu em depoimento prestado nas investigações do caso […]
Cotidiano
O Brasil caiu no Ranking da Liberdade da Internet 2019, divulgado pela organização internacional Freedom of the House. O país foi avaliado na edição de 2019 com índice 64 (considerando uma escala de 0 a 100), contra 69 em 2018. Com o desempenho, a nação ficou na categoria de “parcialmente livre” em relação à rede […]
Cotidiano
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), designou relatores para duas das três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) relativas ao pacto federativo e entregues ontem (5) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado Federal. A PEC do Novo Pacto Federativo terá a relatoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC […]
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A Escola da Advocacia-Geral da União promoveu hoje (6), em parceria com a Controladoria-Geral da União, uma mesa de debates sobre corrupção em diferentes Estados de Direito de países latinos e europeus. O palestrante convidado foi o professor Nicolás Rodríguez-García, titular de Direito Processual da Universidade de Salamanca e considerado a maior referência em estudos […]
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Num dia marcado por tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve a maior alta diária em sete meses, e a bolsa de valores caiu. O dólar comercial fechou esta quarta-feira (6) vendido a R$ 4,082 – com alta de R$ 0,089 (+2,22%). Essa foi a maior alta para um dia desde 27 de março, […]
Cotidiano
A Espanha se garantiu nas quartas-de-final da Copa do Mundo de futebol sub-17 após derrotar o Senegal por 2 a 1 nesta quarta (6) em jogo realizado no Estádio Olímpico de Goiânia. Desta forma a equipe europeia continua em busca de seu primeiro título na competição. O primeiro gol da Espanha saiu aos 26 minutos […]
Cotidiano
O Senado aprovou hoje (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio seja inafiançável e possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. Além disso, a PEC também inclui o estupro no rol de crimes imprescritíveis e […]