Cotidiano
Detran-RJ flexibiliza validade de habilitações e licenciamentos
A edição de hoje (17) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publica Portaria nº 5.829 do Departamento de Trânsito (Detran-RJ) que “dispõe sobre a tolerância excepcional da validade do documento de habilitação”, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A portaria determina que as autoridades de trânsito e os órgãos autuadores aceitem, […]