Cotidiano
Barroso vota a favor de MP que pune decisões contrárias à ciência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (20) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio, que trata da responsabilização de agentes públicos que tomarem decisões envolvendo o combate à pandemia de covid-19. O texto da MP definiu que agentes públicos somente poderão […]