Cotidiano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado. De acordo […]
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Portaria conjunta assinada pela Casa Civil e os ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública prorroga, por 30 dias, as restrições à entrada de estrangeiros no Brasil, de qualquer nacionalidade, “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.” A norma publicada em edição extra do Diário Oficial da União atende a recomendação […]
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Segundo dados divulgados hoje (29) pelo Ministério da Infraestrutura, a movimentação portuária brasileira cresceu, apesar da pandemia do novo coronavírus. O transporte de mercadorias nos oito principais portos do Brasil subiu 6,6% em relação ao primeiro semestre de 2019. “Os números comprovam que, mesmo com a pandemia, o setor portuário continua funcionando bem e cumprindo […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (29) duas investigações abertas pela Justiça de São Paulo contra o senador José Serra (PSDB-SP) para apurar supostas doações ilegais de campanha. A decisão atende ao pedido da defesa, que defende que o caso seja transferido para o STF. Com a decisão, as […]
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A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram hoje (29) um acordo de cooperação para prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condições análogas à escravidão. A medida pretende capacitar os trabalhadores dos aeroportos a identificarem situações suspeitas, além de conscientizar passageiros por meio de […]
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A Justiça Federal em São Paulo aceitou hoje (29) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador e atual senador José Serra (PSDB-SP) e sua filha, Verônica Allende Serra, feita no último dia 3. Com a decisão, eles passam a ser considerados réus pelo crime de lavagem transnacional de dinheiro. Segundo a denúncia […]
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O Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar essas empresas a se manterem abertas diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. O projeto […]
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Já foi controlado o incêndio criminoso que destruiu, em quase três dias, 173 hectares da Reserva Biológica de Araras, em Petrópolis, região serrana do Rio. O fogo começou quando um homem, de 66 anos, ateou fogo no próprio carro para receber o seguro do veículo e acabou provocando o incêndio de grandes proporções. A Justiça negou o pedido […]
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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (29) uma quarentena maior para ex-juízes e ex-promotores possam disputar eleições. Mais cedo, a medida foi defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Acho que presidente Toffoli está correto. Essa matéria está amadurecida e está muito […]
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O estado do Rio de Janeiro chegou hoje (29) a 161.647 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia, em março. O primeiro caso da doença foi registrado no estado há 147 dias, e, desde então, 13.198 pessoas morreram. O boletim divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria de Estado de Saúde informa que mais 2.008 casos de covid-19 foram confirmados e […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (29) que o Congresso aprove uma norma para garantir que juízes e promotores fiquem inelegíveis por oito anos antes de concorrerem a cargos políticos. No entendimento do ministro, membros do Judiciário e do Ministério Público não podem usar seus cargos como meios de […]
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Em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi lançada a quinta edição da campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos. A campanha […]
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (29) negar o pedido da Câmara dos Deputados para anular uma busca e apreensão da Polícia Federal (PF) no gabinete do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). Na decisão, o ministro afirmou que o “local da diligência não enseja campo à atuação do Supremo”. […]
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Quem for vítima desse tipo de golpe deve comunicar à Polícia Civil
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Instituição ampliou a disponibilidade de vagas para pacientes com Covid-19