2024
Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual
A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um ano.
2024
A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um ano.
VOTAÇÃO
Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
PROJETO DE LEI
O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
VOTAÇÃO
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora.
DECISÃO
Os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente.
NA SERRA
O projeto de lei teve voto favorável de todos os parlamentares que estiveram presentes na Câmara de Vereadores de Gramado.
NOVELA
Proposta aponta que custeio virá de superávit das fontes de fundos públicos e retira, temporariamente, o pagamento do piso da enfermagem.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou reajuste de 10,6% no salário mínimo regional nesta terça em sessão extraodinária. Confira os novos valores.
DINHEIRO PÚBLICO
Assembleia gaúcha aprovou orçamento do governo do Rio Grande do Sul prevendo déficit de R$ 3,8 bilhões.
Várias seções eleitorais tiveram alterações de local neste ano. Confira o passo a passo de verificar onde você vai votar.
Nas eleições, quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República.
Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país.
Barroso reiterou que o atraso foi causado por um problema no computador responsável pela operação
Neste ano, os itens imprescindíveis para votar são um documento oficial com foto e a máscara
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito para evitar o contágio por coronavírus.