REGIÃO CENTRAL
Justiça aumenta para 46 anos pena de homem condenado por estupro de vulnerável
Até então, a pena fixada foi de 8 anos. Após recurso do MP-RS, Tribunal de Justiça entendeu que a gravidade do crime exigia uma pena maior
Tag Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJ-RS
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão
Redes Sociais
Caso Bernardo: desembargadores aceitam alegações e determinam novo julgamento para Leandro Boldrini
Desembargadores entenderam que Promotor de Justiça que atuou no caso não se limitou a fazer perguntas e contestou declarações anteriores prestadas pelo réu.
Cotidiano
Mulheres vítimas de violência doméstica podem fazer denúncia em farmácias
A campanha Máscara Roxa, direcionada a auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, foi lançada nesta quarta-feira (10). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) é um dos apoiadores da campanha, que tem nas farmácias o ponto de referência para amparo dessas vítimas. Basta a vítima pedir uma máscara roxa ao atendente! As […]
Costa Doce
Homem é condenado a indenizar enfermeira após agredi-la verbalmente
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso ocorreu na cidade de Camaquã, onde o homem xingou a profissional da saúde. A enfermeira ingressou com a ação judicial afirmando que […]
Cotidiano
Indústria de cigarros terá que indenizar viúva após morte por tabagismo
Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenaram a indústria de cigarros Souza Cruz. O motivo foi a morte de um homem por doença pulmonar decorrente do uso de cigarro. A empresa terá que indenizar a viúva da vítima. A autora da ação judicial pediu indenização por […]
Cotidiano
Aplicativo terá que indenizar cliente que teve compras levadas por motorista
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da empresa 99POP por danos morais e materiais. A decisão decorre de uma ação movida por uma cliente que, após desembarcar de um carro solicitado por meio do aplicativo de transporte, teve as compras que ela havia feito em um supermercado levadas […]
Cotidiano
Governo do RS ajuíza ação contra aumento de juízes, promotores e defensores
O Governo do RS ajuizou, nesta sexta-feira (18), ações pedindo a suspensão imediata de atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública que determinam o aumento salarial de 16,38% de juízes, promotores e defensores. As ações têm por objetivo barrar o aumento de despesas relacionadas a remunerações no âmbito estadual. Os atos […]
Cotidiano
Empresa é condenada por fabricar granola "sem glúten", mas com traços
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a condenação da empresa Fito Grãos Produtos Naturais por não informar adequadamente sobre a presença de glúten em uma granola. Na embalagem do produto constava a informação dele ser “sem glúten”, mas letras miúdas indicavam para a possibilidade de conter traços de glúten. A […]
Cotidiano
Mary Kay é condenada por não alertar sobre riscos de cosmético
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da empresa Mary Kay por não alertar sobre os riscos alérgicos de um cosmético. A empresa foi condenada a pagar indenização para uma cliente de Santana do Livramento que teve reação alérgica ao usar um produto para tratamento da pele. A mulher […]