Rio Grande do Sul
Desembargador Eduardo Uhlein vai presidir o TJ-RS no biênio 2026–2027
Eleição virtual definiu nova cúpula do Tribunal de Justiça. Posse ocorre em fevereiro.
Tag TJ-RS
JUSTIÇA
Google é condenado a ressarcir vítima de golpe após anúncio falso de leilão
Decisão reconhece falha no sistema Google Ads após golpe de phishing envolvendo anúncio de leilões.
JUSTIÇA
Engenheiro é condenado por improbidade e perde aposentadoria em Alegrete
Ex-servidor do DAER recebeu vantagens ilícitas de empreiteira e teve direitos políticos suspensos por 14 anos.
REGIÃO SUL
Preso advogado condenado por homicídio de pecuarista, em Santa Vitória do Palmar
O crime ocorreu em 30 de junho de 2003. A condenação é de 2009.
INVESTIGAÇÃO EM CURSO
Justiça revoga prisão de professor de Direito investigado por crimes sexuais em Porto Alegre
Conrado Paulino da Rosa estava preso desde 26 de setembro e é investigado por violência sexual e psicológica contra mulheres na Capital.
OPERAÇÃO NAMASTÊ
Justiça estadual declina de competência em caso de líder de seita investigado por crimes em Viamão
Decisão reconhece competência federal no caso do líder religioso investigado por escravidão e outros crimes
DECISÃO LIMINAR
Justiça nega habeas corpus a investigado por crimes sexuais em Porto Alegre
Advogado e professor de Direito segue preso após decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
LARANJAL II
TJ mantém prisão de empresários denunciados por fraudes em licitações no RS
Decisão destacou risco de reiteração de crimes e histórico de fraudes anteriores
IMBRÓGLIO JUDICIAL
Justiça suspende proibição do uso do herbicida 2,4-D na Campanha
Decisão do TJ-RS vale até o julgamento final do recurso movido pelo Estado
TRIBUNAL DO JÚRI
Mãe é condenada por omissão em homicídio do filho em Encruzilhada do Sul
Júri reconheceu omissão da mulher diante das agressões cometidas pelo padrasto. Pena foi de 24 anos e 10 meses
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MP-RS recorre de decisão que reduziu penas dos réus do caso Kiss
Embargos de declaração foram protocolados no TJ-RS com objetivo de restabelecer condenações do júri de 2021
LITORAL NORTE
Justiça determina que Município de Cidreira corrija problemas graves em Posto de Saúde
Laudos apontam precariedade das instalações, apontando riscos concretos à saúde da população
CONCURSO
Concurso do TJ-RS abre inscrições para técnico e analista na próxima segunda
Candidatos podem se inscrever entre 1º e 26 de setembro no concurso. Provas ocorrem em novembro.
DECISÃO JUDICIAL
Justiça suspende desocupação da Casa Mirabal e cobra plano da Prefeitura
Decisão cobra dados sobre acolhimento, destino e continuidade do serviço voltado a vítimas de violência
TJ-RS
Justiça do RS redefine penas de réus do caso Kiss
Relatora aceitou recursos da defesa. Mas afastou a tese defensiva de que a decisão de 2022 dos jurados foi contrário às provas dos autos.