Porto Alegre
TJ-RS suspende liminar e libera votação sobre mudanças no DMAE em Porto Alegre
Desembargador suspendeu liminar que impedia análise do projeto na Câmara de Vereadores
Tag TJ-RS
DECISÃO JUDICIAL
Justiça extingue ação penal contra ex-prefeita de Ivoti
Tribunal de Justiça do RS reconheceu a prescrição da pena e declarou extinta a punibilidade anteriormente imposta contra Maria de Lourdes Bauermann.
SALÁRIO DE ATÉ R$ 16 MIL
Justiça garante continuidade de processo seletivo para contratar servidores temporários
Processo seletivo para contratação de 2.052 servidores temporários havia sido suspenso por liminar movida por sindicato.
REDES SOCIAIS
Justiça mantém desativada conta do TikTok que promovia jogos de azar
Jovem entrou com ação após ter conta banida pela rede social. Mas Justiça considerou que ele violou os termos do contrato
150 ANOS DO TJ-RS
Foro Central II ganhará mural em homenagem a Lupicínio Rodrigues
A solenidade que marcará a entrega do projeto artístico, assinado por Kelvin Koubik, será realizada na próxima segunda-feira (4), às 17h
COBRANÇA INDEVIDA
Justiça determina que banco suspenda desconto de RMC em aposentadoria de idosa
Idosa achou que contratava um empréstimo consignado tradicional, até que vieram descontos referentes a um cartão de crédito consignado
REGIÃO CENTRAL
Justiça aumenta para 46 anos pena de homem condenado por estupro de vulnerável
Até então, a pena fixada foi de 8 anos. Após recurso do MP-RS, Tribunal de Justiça entendeu que a gravidade do crime exigia uma pena maior
FORMAÇÃO DE EXCELÊNCIA
Orquestra Jovem do RS faz concerto da temporada no dia 1º de outubro
Evento, no auditório do Palácio da Justiça, tem entrada gratuita
TJ-RS
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão
R$ 2,7 BILHÕES
Crédito junto ao BID permite pagamento recorde de precatórios no RS
Agora, para esta semana, há previsão de um novo desembolso no valor de R$ 300 milhões
PORTO ALEGRE
Justiça do RS condena Nego Di por danos morais, difamação e injúria
A 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre proferiu a decisão na sexta-feira (23)
SERRA GAÚCHA
Luciano Hang é condenado à prisão por injúria e difamação contra arquiteto, em Canela
Justiça considerou que palavras ditas por Hang contra Hickel prejudicam a imagem pública e profissional do arquiteto
SAÚDE
TJ-RS reconhece validade da nova tabela de valores do IPE Saúde
Havia uma liminar proferida em favor dos hospitais, mas o TJ concedeu recurso após trabalho da PGE (Procuradoria-Geral do Estado)
PRAZOS AMPLIADOS
TRT-4 suspende prazos processuais em todo o RS após temporais
A medida foi tomada em decorrência dos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul durante a madrugada.
Operação Heres
Mulher é presa por venda de informações sigilosas para facção criminosa
A Operação Heres tem como alvo lideranças de uma das maiores organizações criminosas que atuam com tráfico do RS.