TJ-RS: últimas notícias

26/08/25

TJ-RS

Justiça do RS redefine penas de réus do caso Kiss

Relatora aceitou recursos da defesa. Mas afastou a tese defensiva de que a decisão de 2022 dos jurados foi contrário às provas dos autos.

25/08/25

CONCURSOS

TJ-RS tem concurso para técnico e analista; provas ocorrem em novembro

Inscrições para o concurso do TJ-RS iniciam em 1º de setembro e provas ocorrem em duas datas.

21/08/25

Montagem de cédulas de reais brasileiros, incluindo notas de 20, 50 e 100 reais, com moedas sobrepostas.

CHAMAMENTO JUDICIAL

TJ-RS abre prazo de 60 dias para adesão ao acordo dos Planos Collor

Chamada vale para processos na 24ª Câmara Cível. Pagamentos serão feitos à vista após adesão

18/08/25

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

CONCILIAÇÃO

Rodada de acordos por precatórios bate recorde com 44 mil interessados no RS

Número supera a rodada anterior. Governo do RS projeta até R$ 3,3 bilhões em pagamentos com 40% de desconto

05/08/25

CRIME DE 2008

Casal acusado de matar idosa para herdar imóveis vai a júri em Porto Alegre

Ilza Lima Duarte foi morta há 17 anos. Crime foi denunciado por amigas que suspeitaram da versão inicial de morte natural.

16/07/25

JUSTIÇA GAÚCHA

Juiz nega retirada de vídeo de "chá revelação" com denúncia de traição no RS

Caso teve repercussão nacional após publicação do vídeo em redes sociais; decisão foi proferida em Ibirubá

14/07/25

PRECATÓRIOS NO RS

Começa o prazo para manifestar interesse em acordo para pagamento de precatórios

A expectativa é de movimentar R$ 3,3 bilhões, atingindo cerca de 25 mil precatórios e 30 mil credores.

09/07/25

CRIME BRUTAL

Justiça determina internação de adolescente por ataque com faca em escola de Estação

Adolescente, de 16 anos, esfaqueou três alunos e uma professora. Menino de 9 anos morto será sepultado nesta quarta-feira

15/04/25

NO BOM FIM

Remarcado para maio júri de acusado de matar homem espancado em Porto Alegre

Júri por morte de Linton Ferreira em 2022 foi remarcado para 14 de maio, em Porto Alegre

28/03/25

EM PARTO DOMICILIAR

Médico e enfermeira são condenados por morte de bebê em Porto Alegre

Condenação foi por homicídio com dolo eventual. Caso ocorreu em 2010 e julgamento durou três dias

24/03/25

JUSTIÇA

TJ-RS confirma condenação de prefeito de Bom Jesus por manter funcionário fantasma

Decisão do TJ-RS confirma sentença de 1º grau após ação do MP-RS por dano ao erário no município

14/03/25

CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO

Homem é condenado a 26 anos de prisão pela morte do filho em Porto Alegre

Condenação ocorreu pelo Tribunal do Júri; mãe do bebê cumpre medida socioeducativa

12/03/25

Plantão RS

Homem é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Porto Alegre

Réu foi condenado por homicídio qualificado, com pena a ser cumprida em regime fechado

28/02/25