OPERAÇÃO NAMASTÊ
Justiça estadual declina de competência em caso de líder de seita investigado por crimes em Viamão
Decisão reconhece competência federal no caso do líder religioso investigado por escravidão e outros crimes
Tag TJ-RS
DECISÃO LIMINAR
Justiça nega habeas corpus a investigado por crimes sexuais em Porto Alegre
Advogado e professor de Direito segue preso após decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
LARANJAL II
TJ mantém prisão de empresários denunciados por fraudes em licitações no RS
Decisão destacou risco de reiteração de crimes e histórico de fraudes anteriores
IMBRÓGLIO JUDICIAL
Justiça suspende proibição do uso do herbicida 2,4-D na Campanha
Decisão do TJ-RS vale até o julgamento final do recurso movido pelo Estado
TRIBUNAL DO JÚRI
Mãe é condenada por omissão em homicídio do filho em Encruzilhada do Sul
Júri reconheceu omissão da mulher diante das agressões cometidas pelo padrasto. Pena foi de 24 anos e 10 meses
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MP-RS recorre de decisão que reduziu penas dos réus do caso Kiss
Embargos de declaração foram protocolados no TJ-RS com objetivo de restabelecer condenações do júri de 2021
LITORAL NORTE
Justiça determina que Município de Cidreira corrija problemas graves em Posto de Saúde
Laudos apontam precariedade das instalações, apontando riscos concretos à saúde da população
CONCURSO
Concurso do TJ-RS abre inscrições para técnico e analista na próxima segunda
Candidatos podem se inscrever entre 1º e 26 de setembro no concurso. Provas ocorrem em novembro.
DECISÃO JUDICIAL
Justiça suspende desocupação da Casa Mirabal e cobra plano da Prefeitura
Decisão cobra dados sobre acolhimento, destino e continuidade do serviço voltado a vítimas de violência
TJ-RS
Justiça do RS redefine penas de réus do caso Kiss
Relatora aceitou recursos da defesa. Mas afastou a tese defensiva de que a decisão de 2022 dos jurados foi contrário às provas dos autos.
CONCURSOS
TJ-RS tem concurso para técnico e analista; provas ocorrem em novembro
Inscrições para o concurso do TJ-RS iniciam em 1º de setembro e provas ocorrem em duas datas.
CHAMAMENTO JUDICIAL
TJ-RS abre prazo de 60 dias para adesão ao acordo dos Planos Collor
Chamada vale para processos na 24ª Câmara Cível. Pagamentos serão feitos à vista após adesão
CONCILIAÇÃO
Rodada de acordos por precatórios bate recorde com 44 mil interessados no RS
Número supera a rodada anterior. Governo do RS projeta até R$ 3,3 bilhões em pagamentos com 40% de desconto
CRIME DE 2008
Casal acusado de matar idosa para herdar imóveis vai a júri em Porto Alegre
Ilza Lima Duarte foi morta há 17 anos. Crime foi denunciado por amigas que suspeitaram da versão inicial de morte natural.
PRECATÓRIOS NO RS
Começa o prazo para manifestar interesse em acordo para pagamento de precatórios
A expectativa é de movimentar R$ 3,3 bilhões, atingindo cerca de 25 mil precatórios e 30 mil credores.