Tag Superior Tribunal de Justiça

Decisão do STJ

Ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

Ele foi condenado a uma pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ocorrido na Itália.

JUSTIÇA

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 2013, em Santa Maria, e deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Liminar suspende retomada da cogestão entre Estado e municípios

Com a decisão, fica mantida a gestão centralizada no Governo do Estado, por meio do Poder Executivo.

Ministro do STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa

Casal é suspeito de envolvimento em esquema de corrupção no gabinete de filho de Jair Bolsonaro.

Caso boate Kiss: STJ não acolhe embargos apresentados pela defesa do réu

Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acompanhou manifestação do Ministério Público e não acolheu os embargos declaratórios apresentados pela defesa do réu Mauro Hoffmann. A decisão se deu durante julgamento ocorrido na tarde desta terça-feira (26). Em contrarrazões, o Ministério Público requereu que o STJ rejeitasse os embargos da defesa […]