JUSTIÇA
STF arquiva investigação contra Bolsonaro por fraude em cartão de vacina
Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido da PGR que apontou falta de provas além da delação de Mauro Cid.
Tag STF (Supremo Tribunal Federal)
JUSTIÇA
PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro sobre falsificação de cartão de vacinação
Pedido aponta que não há provas além da delação de Mauro Cid; investigação é desvinculada da trama golpista
OITO DE JANEIRO
STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado
Maioria da Primeira Turma do Supremo aceitou denúncia da PGR contra o ex-presidente pelos crimes previstos no Código Penal.
JUSTIÇA
STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados
Ministros passarão para a parte que trata das questões de mérito, ou seja, avaliar se os acusados vão ser processados
JULGAMENTO NO STF
STF rejeita recursos de Bolsonaro e Braga Netto sobre ministros no julgamento da trama golpista
Maioria dos ministros do STF vota contra pedidos da defesa e mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento da denúncia.
DECISÃO DO STF
Flávio Dino dá 10 dias para Congresso explicar novas regras de emendas
Ministro do STF quer esclarecimentos sobre transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares no Orçamento.
POLÍTICA
STF decide que sete deputados federais podem perder os mandatos
Corte aplicou novas regras para distribuição das sobras eleitorais às eleições de 2022
POLÍTICA
STF forma maioria para tornar réus dois deputados e um suplente do PL
Parlamentares são acusados de cobrar propina para liberação de emendas parlamentares.
SEGURANÇA PÚBLICA
Homem é detido por tentar invadir o STF e ameaçar ministros
Indivíduo foi autuado por resistência e desacato; artefatos para bomba foram apreendidos.
ABASTECIMENTO
Defesa de general Mauro Fernandes pede impedimento de Flávio Dino no STF
Pedido alega que Dino já se manifestou publicamente sobre os ataques de 8 de janeiro.
Política
Defesa de Braga Netto pede suspeição de Alexandre de Moraes no STF
Ex-ministro, denunciado por tentativa de golpe, busca afastamento de Moraes do caso no Supremo.
DITADURA MILITAR
Fachin autoriza tramitação de processos sobre crimes da ditadura militar
Ministro Edson Fachin aceitou a tramitação de recursos do MPF que contestam decisões sobre a Lei da Anistia.
DENÚNCIA AO STF
PGR denuncia 34 pessoas por tentativa de golpe e atos contra a democracia
Acusados são apontados como responsáveis por conspiração para ruptura institucional. Denúncia inclui crimes como organização criminosa e dano qualificado.
STF
Flávio Dino suspende R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão de Flávio Dino se dá após pedido do PSOL
OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA
Polícia Federal prende o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto
O general estaria atrapalhando a produção de provas. Braga Netto foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022