48 A FAVOR, 25 CONTRA
Senado aprova PL da Dosimetria e reduz penas do 8 de Janeiro
Texto reduz penas em crimes contra o Estado democrático e segue para sanção.
48 A FAVOR, 25 CONTRA
Texto reduz penas em crimes contra o Estado democrático e segue para sanção.
PL DA DOSIMETRIA
Texto segue ao Plenário e altera regras de dosimetria e progressão.
TRAMITAÇÃO RÁPIDA
Davi Alcolumbre recuou de levar o texto direto ao Plenário. CCJ deve votar na próxima semana com relatoria de Esperidião Amin (PP).
AGRONEGÓCIO
Governador tratou do tema com o presidente do Senado e citou alternativa de ajustes em medida provisória em tramitação.
BLOQUEIO AO STF
Proposta obriga STF a obter aval do Congresso para processar parlamentares. Veja como votaram os deputados gaúchos.
Política
O Senado deve votar nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.628/2022, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta, apelidada de “ECA Digital”, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 20. Agora retorna à análise dos senadores após alterações no texto original. A inclusão na […]
POLÍTICA
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) venceu Omar Aziz (PSD-AM) e afirma que comissão buscará responsabilizar envolvidos em desvios de R$ 6,4 bilhões
ACERTO COM O LEÃO
A proposta segue para sanção presidencial e passa a valer a partir de maio do ano-calendário de 2025.
LEGISLATIVO
Senador do União Brasil recebeu 73 do total de 81 votos
NO PARLAMENTO
Matéria será encaminhada para análise do Senado. Como alterava a Constituição, PEC do corte de gastos precisava ser votada em dois turnos
Cotidiano
Texto segue para sanção presidencial com devolução de imposto para os mais pobres e alíquotas diferenciadas para serviços e medicamentos.
GARANTIA DE DIREITOS
Aprovado na CDH (Comissão de Direitos Humanos), texto do projeto deve garantir e promover melhorias nas relações de cuidado
POR UNANIMIDADE
Indicado de Lula é o atual diretor de Política Monetária do BC
PROJETO DE LEI
O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
Política BR
Cristiano Zanin foi o advogado responsável pela defesa de Lula na Operação Lava Jato. Ele será indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.