LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Saiba o que pode ou não ser feito no dia da eleição
No dia da eleição, há condutas permitidas, mas outras não. Além disso, há possíveis crimes que pode ser encaminhados ao Ministério Público
Tag regras
Reforma tributária: Entenda as novas regras de PIS e COFINS para o mercado imobiliário
O mercado imobiliário registrou um aumento de 8% no preço dos imóveis no primeiro semestre de 2024.
PROGRAMA DO GOVERNO
Veja as regras para devolução de ICMS de eletrodomésticos
A devolução de ICMS de eletrodomésticos será válida para compras realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
AVALIAÇÃO
Governo define regras para identificar moradias afetadas no RS
Após esta avaliação pelo poder público local, será iniciado o processo no poder federal para a reconstrução das moradias afetadas.
REGRAS
Saiba como utilizar o FGTS para dar lance em consórcio
Primeiramente, é necessário verificar as condições constantes no seu contrato de consórcio para a oferta de lance com recursos do FGTS.
VOTAÇÃO
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Agora, a proposta de lei será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
FIQUE POR DENTRO
Cartão de crédito: Novas regras entram em vigor
Com as novas regras, os juros do rotativo do cartão de crédito passam a ser limitados a 100% da dívida.
LEGISLAÇÃO
Sancionada lei que protege populações atingidas por barragens
A lei estabelece regras para empreendedores e garante uma série de direitos às pessoas prejudicadas pelos empreendimentos.
SAIBA MAIS
Confira as mudanças nas regras das apostas esportivas
As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor.
SAÚDE
Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos
O objetivo é garantir a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.
SAIBA MAIS
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
As novas regras do Bolsa Família entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação
SAÚDE
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.
REGRAS
Novo regulamento técnico de identidade e qualidade do bacon é aprovado
Entre as regras atualizadas tem-se que a elaboração de bacon deverá ser somente da porção abdominal do suíno.
PREVENÇÃO
Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos
A Anvisa ressaltou que a medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.
FONTE DE ENERGIA
RS é o terceiro estado brasileiro com maior potência de energia solar
O estado do Rio Grande do Sul é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar.