AVALIAÇÃO
Governo define regras para identificar moradias afetadas no RS
Após esta avaliação pelo poder público local, será iniciado o processo no poder federal para a reconstrução das moradias afetadas.
AVALIAÇÃO
Após esta avaliação pelo poder público local, será iniciado o processo no poder federal para a reconstrução das moradias afetadas.
REGRAS
Primeiramente, é necessário verificar as condições constantes no seu contrato de consórcio para a oferta de lance com recursos do FGTS.
VOTAÇÃO
Agora, a proposta de lei será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
FIQUE POR DENTRO
Com as novas regras, os juros do rotativo do cartão de crédito passam a ser limitados a 100% da dívida.
LEGISLAÇÃO
A lei estabelece regras para empreendedores e garante uma série de direitos às pessoas prejudicadas pelos empreendimentos.
SAIBA MAIS
As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor.
SAÚDE
O objetivo é garantir a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.
SAIBA MAIS
As novas regras do Bolsa Família entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação
SAÚDE
Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.
REGRAS
Entre as regras atualizadas tem-se que a elaboração de bacon deverá ser somente da porção abdominal do suíno.
PREVENÇÃO
A Anvisa ressaltou que a medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.
FONTE DE ENERGIA
O estado do Rio Grande do Sul é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar.
Veja as principais regras de costumes, vestuário e afeto em público, vigentes no Catar.
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As agências do INSS deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h.