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O projeto que que altera diversos dispositivos da Lei Complementar que disciplina o Regime Próprio de Previdência foi aprovado por 24 votos a 11.
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O texto determina a substituição do desconto previdenciário de 14% para alíquotas progressivas de acordo com a faixa salarial, saindo de 7,5% e chegando a 22%.
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Os deputados estaduais iniciam, nesta quarta-feira (18), a votação dos projetos do Executivo gaúcho. Dentre eles está o PLC 503, que trata da reforma da Previdência do Estado. O projeto tranca a pauta de votações da Casa. Outros 36 projetos est]ao prontos para serem votados. Acompanhe ao vivo.
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Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou […]
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A Reforma da Previdência que passou por duas comissões na Câmara antes de ir a Plenário, terá tramitação apenas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
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O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou dois destaques do PT que pretendiam reverter a mudança na fórmula de cálculo das aposentadorias da reforma da Previdência. Com a decisão, está mantida a fórmula aprovada no texto-base, que considera o valor de 60% da média de todos os salários para quem se aposenta com o tempo […]
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As concessões feitas à bancada feminina na Câmara dos Deputados permitirão que as trabalhadoras da iniciativa privada conquistem a aposentadoria com valor integral cinco anos antes dos homens. A antecipação é fruto das mudanças na fórmula de cálculo do benefício aprovadas para as mulheres, mas que ficaram fora do destaque que suavizou a aposentadoria para […]
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Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis.
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A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta. […]
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Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10). “Vamos trabalhar para isso. Não é uma […]
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Audiência Pública em Defesa da Previdência reunirá lideranças no RS
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Um acordo entre governo e oposição evitou a votação do requerimento para convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Os integrantes da CCJ concordaram em adiar para 3 de abril, q...
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Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Be...
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Um grupo de empresários que integram o Movimento Brasil 200 se reuniu na tarde de hoje (26) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para entregar uma carta em apoio à reforma da Previdência proposta pelo governo federal. Entre os emp...
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O governador Eduardo Leite participou, nesta terça-feira (26), do Fórum de Governadores, em Brasília. O chefe do Executivo gaúcho destacou a urgência da reforma da Previdência, referindo-se à medida como de “sobrevivência” para estados, municípios e União. No evento, que contou com a presença de mais de 20 governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez […]