Com 35 votos favoráveis e 16 contrários, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (28), a PEC 285 2019. Ela vai alterar artigos da Constituição Estadual referentes à questão previdenciária, aos adicionais e gratificações aos servidores, ao abono família e licença para mandato classista. Para ser promulgada, a PEC […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na noite desta quarta-feira (18), a alteração das alíquotas do sistema de Previdência do Estado. As alterações, autorizadas por 38 votos a 15, valem para todos os servidores públicos civis do RS. Houve ainda uma abstenção. Com a aprovação do PLC 503/2019 nesta quarta, a medida […]
A Assembleia Legislativa do RS definiu que vai colocar em pauta o PLC 503, que trata da reforma da Previdência do Estado. O projeto tranca a pauta de votações da Casa. Além dele, há outros 36 projetos prontos para serem votados. O texto da reforma da Previdência estadual seria apreciado na tarde de ontem (17), […]