POR UNANIMIDADE
Forças Armadas não têm "poder moderador", decide STF
De forma unânime, ministros da Suprema Corte entenderam que Artigo 142 não autoriza intervenção militar em caso de conflito de poderes
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Acordo entre Piratini e Judiciário pode resultar na maior rodada de conciliação de precatórios do RS
O termo de cooperação técnica consolida a união de esforços entre o governo do Estado e o Poder Judiciário para zerar a fila dos precatórios.
Cotidiano
STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades
Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário. Na carta enviada à Corte, associações ligadas ao sistema de Justiça e à sociedade civil repu...
Cotidiano
Governo do RS ajuíza ação contra aumento de juízes, promotores e defensores
O Governo do RS ajuizou, nesta sexta-feira (18), ações pedindo a suspensão imediata de atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública que determinam o aumento salarial de 16,38% de juízes, promotores e defensores. As ações têm por objetivo barrar o aumento de despesas relacionadas a remunerações no âmbito estadual. Os atos […]