Cotidiano
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou parecer favorável à aprovação das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, com ressalvas. No parecer, a procuradora diz que “a contas devem ser aprovadas, porque as irregularidad...
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O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e d...
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O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou hoje (20), em rápida conversa com a imprensa, que, "a princípio", poderá manter as atuais regras para a indicação para o cargo de procurador-geral da República, mas não foi definitivo sobre o assunto. A decl...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) é contra a possibilidade de servidores de agências reguladoras poderem administrar empresas privadas ou exercerem atividades de direção político-partidária, conforme estabelecido pela Lei nº 10.871/04. A manifestação...
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O general da reserva Augusto Heleno, indicado para assumir o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou hoje (8) que não considera uma derrota para o governo eleito a aprovação, pelo Senado, de reajustes para os ministros do Supremo Tribunal ...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Púb...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Púb...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que revoga a prisão provisória do ex-governador do Paraná, Beto Richa, e demais investigados da Ope...
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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que apurava o suposto recebimento de recursos não declarados para o financiamento de campanha – caixa dois – do ex-senador Vital d...
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi notificado nesta semana a prestar esclarecimentos da denúncia de ameaça a uma jornalista, formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-ger...