DEPOIS DOS PROTESTOS
Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional
Tag PEC
APÓS PRESSÃO DAS RUAS
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos
BRASÍLIA
CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema
Presidente da Comissão e relator afirmaram ser contra medida
PEC DA BLINDAGEM
Impunidade levou Congresso a acabar com blindagem parlamentar em 2001
Proposta retoma exigência de aval do Congresso para processar parlamentares, extinta após escândalos de impunidade nos anos 1990
ECONOMIA
Congresso promulga PEC que retira precatórios do teto de gastos a partir de 2026
Emenda dá fôlego fiscal a estados e municípios e permite parcelar dívidas com a União
ECONOMIA
Governo apresenta alternativas ao aumento do IOF neste domingo
Ministro da Fazenda e líderes partidários se reúnem para discutir projeto de compensação fiscal.
EQUILÍBRIO FISCAL
Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
Promulgada pelo Congresso Nacional, medidas visam ajustar os gastos obrigatórios do governo com o arcabouço fiscal aprovado em 2023
NO PARLAMENTO
PEC do corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara
Matéria será encaminhada para análise do Senado. Como alterava a Constituição, PEC do corte de gastos precisava ser votada em dois turnos
JORNADA DE TRABALHO
PEC que propõe fim da escala 6x1 atinge assinaturas necessárias
PEC conseguiu as 171 assinaturas necessárias nesta quarta-feira. Par a aprovação, serão necessários o voto de 308 deputados.
RECURSOS
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria.
NOVELA
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
Proposta aponta que custeio virá de superávit das fontes de fundos públicos e retira, temporariamente, o pagamento do piso da enfermagem.
Redes Sociais
Câmara aprova em primeiro turno PEC do Orçamento de Guerra contra pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno por 505 votos favoráveis e dois contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus […]
Cotidiano
Deputados aprovam quatro projetos do pacote de Eduardo Leite
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os deputados estaduais aprovaram na noite desta quarta-feira (29), em segundo turno, a PEC 285/2019, que altera artigos relacionados a vantagens e aposentadoria dos servidores. O resultado da segunda votação foi 36 votos favoráveis a 16 contra. Dos projetos do pacote de Eduardo Leite, a PEC era o […]
Cotidiano
Assembleia aprova PEC que altera previdência e gratificações de servidores do RS
Com 35 votos favoráveis e 16 contrários, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (28), a PEC 285 2019. Ela vai alterar artigos da Constituição Estadual referentes à questão previdenciária, aos adicionais e gratificações aos servidores, ao abono família e licença para mandato classista. Para ser promulgada, a PEC […]
Cotidiano
Comissão aprova parecer a PEC que revoga exigência de plebiscito para venda de estatais
Em reunião extraordinária, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), aprovou nesta quinta-feira (11) o parecer favorável do deputado Frederico Antunes (PP) à PEC que revoga a realização de consulta plebiscitária para a venda de empresas estatais gaúchas. Ele foi aprovado por nove votos favoráveis e três contrários. […]