DEPOIS DOS PROTESTOS
Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional
DEPOIS DOS PROTESTOS
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional
APÓS PRESSÃO DAS RUAS
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos
BRASÍLIA
Presidente da Comissão e relator afirmaram ser contra medida
PEC DA BLINDAGEM
Proposta retoma exigência de aval do Congresso para processar parlamentares, extinta após escândalos de impunidade nos anos 1990
ECONOMIA
Emenda dá fôlego fiscal a estados e municípios e permite parcelar dívidas com a União
ECONOMIA
Ministro da Fazenda e líderes partidários se reúnem para discutir projeto de compensação fiscal.
EQUILÍBRIO FISCAL
Promulgada pelo Congresso Nacional, medidas visam ajustar os gastos obrigatórios do governo com o arcabouço fiscal aprovado em 2023
NO PARLAMENTO
Matéria será encaminhada para análise do Senado. Como alterava a Constituição, PEC do corte de gastos precisava ser votada em dois turnos
JORNADA DE TRABALHO
PEC conseguiu as 171 assinaturas necessárias nesta quarta-feira. Par a aprovação, serão necessários o voto de 308 deputados.
RECURSOS
O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria.
NOVELA
Proposta aponta que custeio virá de superávit das fontes de fundos públicos e retira, temporariamente, o pagamento do piso da enfermagem.
Redes Sociais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno por 505 votos favoráveis e dois contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus […]
Cotidiano
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os deputados estaduais aprovaram na noite desta quarta-feira (29), em segundo turno, a PEC 285/2019, que altera artigos relacionados a vantagens e aposentadoria dos servidores. O resultado da segunda votação foi 36 votos favoráveis a 16 contra. Dos projetos do pacote de Eduardo Leite, a PEC era o […]
Cotidiano
Com 35 votos favoráveis e 16 contrários, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (28), a PEC 285 2019. Ela vai alterar artigos da Constituição Estadual referentes à questão previdenciária, aos adicionais e gratificações aos servidores, ao abono família e licença para mandato classista. Para ser promulgada, a PEC […]
Cotidiano
Em reunião extraordinária, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), aprovou nesta quinta-feira (11) o parecer favorável do deputado Frederico Antunes (PP) à PEC que revoga a realização de consulta plebiscitária para a venda de empresas estatais gaúchas. Ele foi aprovado por nove votos favoráveis e três contrários. […]