MEIO AMBIENTE
Justiça condena pescadores por dano ambiental no litoral do RS
Dois casos de pesca em áreas proibidas resultaram em sentenças na 2ª Vara Federal de Rio Grande.
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MEIO AMBIENTE
Justiça Federal determina ações contra ocupações irregulares no Rio Mampituba em Torres
Sentença obtida pelo MPF obriga o município de Torres a identificar e regularizar ou demolir imóveis em APP no Rio Mampituba.
PATRIMÔNIO PÚBLICO
MPF recomenda que Prefeitura de Porto Alegre suspenda edital da Usina do Gasômetro
Pedido do MPF ocorre um dia antes da abertura das propostas previstas no edital de concessão do espaço à iniciativa privada
PROJETO DE CONCESSÃO
MPF apura legalidade da concessão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada
Órgão quer saber se a Prefeitura pode conceder espaço federal cedido com fim público
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MPF e MPRS acionam Justiça para suspender licença de lançamento de efluentes no rio Tramandaí
Ação civil pública questiona falta de estudos detalhados sobre impactos ambientais e pede nova análise da Fepam.
Cotidiano
Delegado da PF é afastado das funções por suspeita de corrupção em Passo Fundo
Um delegado da Polícia Federal que atuava em Passo Fundo foi afastado das funções na manhã desta quarta-feira (23). Ele é o principal investigado na Operação Dois Campos, que cumpriu ainda nove mandados de busca em Passo Fundo, no Norte gaúcho. A ação é conjunta entre PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal). O agente […]