DECISÃO
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no RS
Os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente.
DECISÃO
Os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente.
NOVO GOVERNO
Antes do anúncio, equipe apresentou relatório final da transição